Pré-candidatos à Presidência falam sobre déficit habitacional no Brasil

Uma frente fria carregada com fortes chuvas causou mortes e estragos em cidades do Sudeste brasileiro, em especial no estado de São Paulo, nos últimos dias de janeiro.

Ao menos 24 pessoas morreram em decorrência dos temporais no estado de São Paulo. Os transtornos também deixaram cerca de 660 famílias desabrigadas ou desalojadas, sete pessoas feridas e oito desaparecidas, informou a Defesa Civil.

São Paulo é o estado mais recente que tem sofrido com as consequências das chuvas, que já deixaram desabrigados e desalojados em Minas Gerais, no mês passado, e na Bahia, no final de dezembro.

Diante da importância do tema, a CNN entrou em contato com todos os pré-candidatos que aparecem na pesquisa Ipespe sobre as eleições presidenciais de outubro para saber quais as propostas para a moradia popular.

Os pré-candidatos consultados aparecem listados na reportagem conforme a ordem em que aparecem na última pesquisa de intenção de votos, divulgada pelo Ipespe no dia 27 de janeiro, registrada no TSE sob o protocolo BR 06408 2022.

Veja abaixo o que os pré-candidatos responderam até agora*:

Lula (PT)
A CNN procurou a assessoria do PT, que informou enviou o documento “Plano de reconstrução e transformação do Brasil”. Nele, os principais pontos relativos à habitação são:
1 – investir em novas cidades inteligentes e sustentáveis, que assegurem a mobilidade urbana e o acesso ao saneamento, à água, à energia e à habitação, combatendo a especulação imobiliária com reformas urbanas destinadas a assegurar o acesso à moradia;
2 – criação de programas de financiamento de material de construção visando à melhoria habitacional e sanitária nos assentamentos precários. Aplicação de soluções imediatas, tais como a Bolsa Aluguel e o alojamento em hotéis ou edificações vazias para abrigar moradores em situação de rua, moradores de cortiços insalubres e em assentamentos precários;
3 – mapeamentos das áreas de risco, vistorias sistemáticas de campo, rede de pluviômetros e sistemas de alerta à população. Defendemos o desenvolvimento de planos municipais de contingência para situações de desastres, que contemplem a organização e capacitação dos núcleos comunitários de defesa civil, cadastro de famílias inseridas em áreas de risco, sistemas de abrigos provisórios para a população, sistema de comunicação e alerta que funcione como referência de Defesa Civil para a população. Execução de obras necessárias à mitigação ou eliminação das situações de risco e o desenvolvimento de políticas de ampliação de sistemas de drenagem urbana e de permeabilidade do solo em áreas públicas e privadas;
4 – Preparar as condições fundiárias e projetuais para atingir a meta anual de contratação de quinhentas mil soluções habitacionais novas do MCMV, considerando todas as modalidades, garantindo a destinação de, no mínimo, 50% para a população de baixa renda.

Jair Bolsonaro (PL)
A CNN procurou a assessoria do pré-candidato e aguarda retorno.

Sergio Moro (Podemos)
Assessoria de Moro respondeu que o pré-candidato “não tem respondido a questionamentos específicos sobre propostas”.

Ciro Gomes (PDT)
Em vídeo enviado à CNN, Ciro diz que “o Brasil tem um gigantesco déficit habitacional, pode passar de 6 milhões de moradias. E a solução não é ir construindo projetos habitacionais sem qualquer planejamento, que empurram os moradores para longe de tudo, como tem sido feito – do trabalho, do comércio, do posto de saúde, de tudo o mais. Portanto, planejamento é fundamental para combater o déficit habitacional, restaurar a capacidade de investimento do Estado e oferecer uma qualidade de vida junto do entorno da moradia decente para a população. Outro problema que vamos combater é a incerteza sobre a posse da casa, que afeta muitos milhões de famílias pelas nossas periferias. Para isso, vamos criar um programa de reforma urbana e regularização fundiária para legalizar a posse do terreno e da casa, além de um projeto para financiar em 10 anos a reforma de moradias populares com a contratação de mão-de-obra preferencialmente da mesma família ou da comunidade”.

João Doria (PSDB)
Em vídeo enviado à CNN, Doria afirmou que a questão da moradia deve ser enfrentada pelos três níveis de governo — federal, estadual e municipal. Segundo o tucano, “é preciso retomar o financiamento público de habitação popular, na chamada faixa 1, que atende aquelas pessoas que têm a renda de 1 salário mínimo. Instrumentos como a desoneração tributária nos 3 níveis de governo também podem ajudar. Além disso, é preciso definir fontes de financiamento para a habitação popular” de modo a diminuir o déficit habitacional em todo o país.

Simone Tebet (MDB)
Por meio de sua assessoria, a candidata se manifestou em nota: “Preocupada com as questões que preocupam os brasileiros, a pré-candidata do MDB à Presidência da República, senadora Simone Tebet, irá apresentar agora, em fevereiro, sua equipe de Programa de Governo. Percorrendo o país para ouvir as pessoas e ver o Brasil Real, pode afirmar, com clareza, que uma política pública eficiente de moradia popular, notadamente para as famílias de baixa renda, é emergencial, principalmente nos grandes centros urbanos”.

Felipe d’Avila (Novo)
O pré-candidato do Novo afirmou que os pontos importante sobre moradia são:
1) regularização fundiária (Joinville é exemplo. Prefeitura do NOVO);
2) Desburocratização do processo de aprovação e licenciamento de projetos de habitação de interesse social e registro eletrônico de matrículas ( digitalização do governo),
3) Construção de moradias sustentáveis (material usado na construção, painéis solares para diminuir conta de luz, saneamento)

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