Prazo para prestação de contas do 1º turno termina nesta terça-feira (1º)
Apenas 9,74% dos candidatos apresentaram a prestação de contas até o momento
Os candidatos que concorreram nas eleições 2022 têm até esta terça-feira (1º) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao primeiro turno do pleito. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já para o segundo turno, o prazo para a prestação de contas vai até o dia 19 de novembro.
Dados mais recentes, com atualização até a última quarta-feira (26) pelo TSE, mostram que apenas 9,74% dos candidatos fizeram a prestação de contas até o momento. No mesmo período, o levantamento indica ainda que somente 1,43% das contas dos partidos políticos foram entregues à Justiça Eleitoral. Vale lembrar que. entre os dias 28 e 31 de outubro, o serviço de prestação de contas ficou indisponível, devido à realização do segundo turno, que aconteceu no último domingo (30).
De acordo com o TSE, a não prestação de contas de campanha eleitoral até o prazo determinado impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral pelos candidatos.
“A ausência de informações sobre o recebimento de recursos financeiros será examinada de acordo com a quantidade e os valores envolvidos na oportunidade do julgamento da prestação de contas finais, e pode levar à sua desaprovação”, destaca o documento divulgado pelo TSE.
No caso dos órgãos partidários, a não prestação de conta pode acarretar perda do direito ao recebimento de cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto houver a irregularidade. O órgão partidário também pode ter o registro suspenso, após decisão com trânsito em julgado, precedida de um processo regular que assegure a ampla defesa.
