Por marco temporal, bancada da bala se une à ruralista e promete aumentar pressão contra STF e governo
Frentes parlamentares podem se juntar ainda à bancada evangélica; governo apoia substitutivo que trata apenas da indenização ao agronegócio
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, a bancada do agronegócio no Congresso Nacional foi atrás de apoio numa tentativa de mandar um recado à Corte.
Neste fim de semana, a Frente Parlamentar Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, prometeu se juntar à causa. A promessa é que reuniões estratégicas, audiências públicas e debates sejam agendados para que se encontre “uma abordagem equilibrada e consensual sobre o marco temporal”.
As frentes parlamentares estão em conversas ainda com a bancada evangélica. “Acreditamos que, junto com a possível união da frente evangélica, temos condições de aprovar o marco temporal no Senado e também as emendas constitucionais que estão em tramitação na Câmara”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF).
Na próxima quarta-feira (28), o projeto de lei já aprovado na Câmara deveria ser colocado em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, há uma pressão para que o texto, que considera o marco temporal, seja retirado de pauta, com o argumento de que seu objeto, o marco, é inconstitucional.
Sabendo disso, nos bastidores, parlamentares vêm ameaçando paralisar as votações de interesse do governo na Câmara e no Senado. O objetivo é mandar um recado ao STF de que a Corte estaria se intrometendo em assuntos que cabem ao Parlamento.
Paralelamente, o Palácio do Planalto deu sinal verde para que, no Senado Federal, seja aprovado um projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A ideia é que o substitutivo seja votado na semana que vem no lugar do texto que já tramita na CCJ.
Nesse novo texto, que não considera o marco temporal e por isso poderia ser aprovado, há previsão de indenização aos donos de fazendas que, eventualmente, tiverem as terras desapropriadas. Essa é uma das bandeiras da bancada do agronegócio e que ainda será discutida pelo STF.
O governo federal vem trabalhando nesse texto porque há um temor de que possíveis indenizações possam atrasar o trâmite demarcatório das terras para os povos indígenas.
Tanto que o substitutivo de Alessandro Vieira prevê indenização “ao particular que possui justo título de propriedade em área considerada necessária à reprodução sociocultural da comunidade indígena, a fim de que não seja prejudicado por uma titulação indevida do Estado”. Mas, o pagamento será “desatrelado do processo administrativo de demarcação”.
