Por ajustes na reforma tributária, Tarcísio mapeia aliados e diz que vai “acampar” em Brasília
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar o texto em votação entre os dias 3 e 7 de julho
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem dito a interlocutores que pretende “acampar” em Brasília na reta final de tramitação da reforma tributária.
Ele pretende coordenar pessoalmente as negociações com outros governadores, com líderes partidários e com a bancada de deputados paulistas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar o texto da reforma em votação entre 3 e 7 de julho.
Segundo relatos de pessoas próximas, Tarcísio acredita em um fator pró-São Paulo nas discussões finais da reforma: os presidentes nacionais de diversos partidos são do estado e têm relativo controle sobre suas bancadas.
É o caso de Marcos Pereira (Republicanos-SP), Gilberto Kassab (PSD-SP), Baleia Rossi (MDB-SP) e Renata Abreu (Pode-SP).
Aliados de Tarcísio afirmam que o governador vê boas chances de o Republicanos, por exemplo, fechar questão na votação do texto. A legenda tem 42 deputados.
Dois pontos da reforma tributária são considerados “inegociáveis” pelo Palácio dos Bandeirantes.
Um é a atribuição do conselho federativo responsável pelo rateio do que for arrecadado pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que juntaria o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Outro ponto é a divisão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que receberá um aporte da União para compensar o fim de incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais até 2032.
No caso do conselho federativo, Tarcísio quer que ele fique responsável apenas por gerir e distribuir a arrecadação do IBS proveniente de operações interestaduais.
No caso de transações dentro dos próprios estados, que são majoritárias no caso de São Paulo, o governador faz questão de manter essa responsabilidade com os fiscos estaduais.
Além de São Paulo, o Pará é favorável à tese da autonomia. Tarcísio, conforme aliados, avalia que outros estados do Sul e do Sudeste podem apoiar a proposta.
Se o texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não mudar, a ideia é trabalhar para que um destaque seja votado à parte. Nesse caso, a bancada paulista seria mobilizada pelo governador, que conta com o suporte dos presidentes paulistas de partidos importantes na Câmara.
No caso do FDR, que terá entre R$ 40 bilhões (proposta atual do Ministério da Fazenda) e R$ 75 bilhões (pedido dos governadores), há uma divisão dos estados quanto ao rateio dos recursos.
Os governadores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste — além do Espírito Santo — defendem a ideia de distribuir o dinheiro seguindo dois critérios: PIB invertido (estados mais pobres ficam com mais recursos) e tamanho da população.
São Paulo avalia que perderá demais com esse critério e coloca um argumento para discussão: é o estado que tem mais pessoas morando em favelas, que mais tem beneficiários do Bolsa Família e mais gente vivendo em encostas.
Para Tarcísio, segundo interlocutores, não dá para aprovar a reforma tributária assim.
Se não houver mudanças no texto de Aguinaldo, ele acredita que uma alternativa é deixar a definição do rateio para um projeto de lei complementar.
Assim, a emenda constitucional para mexer no sistema tributário trataria apenas da criação do FDR, mas ficaria para depois o critério de distribuição dos recursos.
De qualquer forma, pessoas próximas do governador de São Paulo garantem que ele está comprometido com a aprovação da reforma ainda em julho, priorizando apenas essas mudanças no texto.
