Populismo autoritário elege Supremo como seu adversário, diz Barroso
Presidente do STF afirmou que a Constituição é um documento que existe para limitar o poder das maiorias, estabelecendo as regras do jogo e protegendo os direitos fundamentais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o populismo autoritário elege as supremas cortes como adversárias.
A declaração aconteceu nesta segunda-feira (19) durante aula magna do curso de Direito do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo.
“Com frequência, o populismo autoritário elege como seu principal adversário os tribunais constitucionais ou as supremas cortes. E com qual razão? Porque os tribunais constitucionais e supremas cortes interpretam a Constituição”, explicou Barroso.
Segundo o ministro, a Constituição é um documento que existe para limitar o poder das maiorias, estabelecendo as regras do jogo e protegendo os direitos fundamentais.
Entretanto, como o populismo autoritário “supervaloriza a vontade das maiorias” ele passar a ter “uma visão depreciativa das forças constitucionais ou das supremas cortes que dão limites”.
Para o ministro, o populismo pode existir de dois lados, mas, nos últimos tempos, o mundo assistiu ao avanço do de direita.
Esses grupos utilizam de estratégias, de acordo com Barroso, como a comunicação direta com a população por meio de plataformas digitais.
E possuem uma visão autoritária, anti-institucional e antipluralista, que fazem uma divisão radical da sociedade entre “o povo puro, decente e conservador e os outros que são as elites cosmopolitas, liberais e corrompidas”, o que para o magistrado é absolutamente inaceitável.
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