Plenário virtual do STF marca para amanhã a análise de afastamento do governador do DF
Na modalidade virtual, ministros não debatem, apenas apresentam seus votos; se ocorrer pedido de vista, o julgamento é suspenso.
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em ação extraordinária, se mantém ou não decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) do cargo por 90 dias. O julgamento começará à meia-noite desta quarta-feira (11) e terminará às 23h59.
No plenário virtual, os ministros não debatem, apenas apresentam seus votos. Se ocorrer pedido de vista, o julgamento é suspenso.
Ontem, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso, de 18h do dia 9 de janeiro até 23h59 do dia 31 de janeiro.
A medida permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários durante o período. Por enquanto, não há processos pautados na sessão.
O tribunal está de recesso e atuando em forma de plantão. A motivação da determinação se deu após criminosos invadirem os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8).
“Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, disse Alexandre de Moraes na decisão.
Para Moraes, o comportamento ilegal e criminoso dos investigados não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão e se reveste, efetivamente, de caráter terrorista.
Prisões no DF
Também à meia-noite, será iniciado o julgamento virtual das prisões do ex-ministro Anderson Torres e do ex-comandante da PM no Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira.
