Plano de trabalho de Renan prevê 19 depoimentos na CPI da Pandemia
Ex-ministros da Saúde serão os primeiros convocados pela comissão
O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, finalizou na madrugada desta quinta-feira (29) o plano de trabalho para apresentar na comissão.
O plano mostra que o relator busca afastar “qualquer discussão movida por questões partidárias ou voltadas a atacar o governo ou a oposição”.
A convocação dos primeiros nomes, dos ex-ministros e atual da Saúde, já foi aprovada nesta quinta-feira, como a CNN antecipou.
A lista dos primeiros a serem ouvidos é formado pelos seguintes nomes:
- Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde – terça-feira, 4 de maio
- Sr. Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro da Saúde – terça-feira, 4 de maio
- Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde – quarta-feira, 5 de maio
- Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde – quinta-feira, 6 de maio
- Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI);
- Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);
- Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB);
- Sra. Margareth Maria Pretti Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
- Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
- Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
- Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz;
- Sr. Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan;
- Presidente da Pfizer Brasil;
- Sr. Marcellus Campelo, Secretário de Estado de Saúde do Amazonas;
- Sra. Shádia Hussami Hauache Fraxe, Secretária Municipal de Saúde de Manaus;
- Sr. Francisco Ferreira Máximo Filho, Coordenador Geral do Comitê de Crise no Amazonas;
- Sra. Mayra Isabel Correia, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde;
- Sr. Luiz Otávio de Franco Duarte, ex-Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; e
- Sr. Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
O relator diz que pretende solicitar documentos que permitam caracterizar como foi atuação das autoridades sanitárias no que se refere à condução das políticas de isolamento social, à testagem em massa da população, às negociações da aquisição de vacinas, aos protocolos de manejo de pacientes com Covid-19 e seu fluxo nos serviços de saúde, ao monitoramento e obtenção de insumos diversos utilizados no enfrentamento da pandemia – tais como oxigênio medicinal, kits de intubação e outros medicamentos e respiradores.
Também são apurados os repasses de recursos federais aos estados e municípios, à estruturação e à habilitação de leitos clínicos e de terapia intensiva, à política de comunicação institucional do governo federal inerente à campanha nacional de imunização e à prevenção do contágio da Covid-19 no meio da população, além de acesso a relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde e aos autos de processos conduzidos pelo TCU.
São seis linhas de investigação presentes no plano:
1) Ações de enfrentamento à pandemia (vacinas e outras medidas para contenção do vírus), que pretende investigar isolamento social, aquisição e distribuição de vacinas e seus insumos (recusa e retardo de doses da CoronaVac e da Pfizer), bem como a execução de plano nacional de imunização contra a Covid-19. Aquisição e distribuição de testes diagnósticos, aquisição e distribuição de respiradores, estruturação e habilitação de leitos clínicos e de terapia intensiva (inclusive o fechamento de 4 mil leitos em hospitais federais do Rio de Janeiro), distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool gel (EPI), estratégia de comunicação oficial acerca das ações de combate à pandemia e uso do aplicativo TrateCOV e política externa para enfrentamento da pandemia (atuação em âmbito internacional, viagem a Israel, diplomacia das vacinas).
2) Assistência farmacêutica (insumos para tratamento de enfermos), para investigar produção e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada (cloroquina) e definição de protocolo para adoção de “tratamento precoce”, inclusive com constrangimento para sua adoção. Aquisição e distribuição de kit intubação. Aquisição e distribuição de oxigênio medicinal e ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia.
3) Estruturas de combate à crise (atribuição de responsabilidades e competências).
4) Colapso da saúde no estado do Amazonas, para investigar falta de oxigênio e omissão de autoridades, emprego de verbas públicas e disseminação da variante P1.
5) Ações de prevenção e atenção à saúde indígena.
6) Emprego de recursos federais no que se pretende apurar. Repasse de recursos federais para estados e municípios, fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde e ações de preservação de emprego e renda (auxílio emergencial, entre outros).
