Planalto e Itamaraty tentam acelerar indicações de embaixadores antes da eleição

Diante do risco real de derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano, o Palácio do Planalto e o Itamaraty tentam acelerar no Senado a aprovação de embaixadores indicados pela atual gestão para ocupar postos estratégicos mundo afora.

As indicações estão travadas no Senado desde o final do ano passado. No rol, há postos-chave em questão e diplomatas do alto escalão já nomeados da gestão do chanceler Carlos França como o secretário-geral Fernando Simas (indicado para chefiar a Embaixada de Roma); o chefe de gabinete de França Achilles Zaluar (indicado para o Vaticano), Carla Barroso Carneiro, chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério do Desenvolvimento Regional que trabalhou com o ex-ministro Rogerio Marinho e está indicada para chefiar a delegação brasileira junto à FAO, em Roma; e Hélio Vitor Ramos Filho, atual chefe da Embaixada em Roma, indicado para a Embaixada em Buenos Aires. Além deles, há mais sete indicações (veja lista abaixo).

Normalmente, costuma-se aguardar o resultado de uma eleição e negociar durante a transição, se a oposição vence, a manutenção da lista de indicados. Isso porque se um embaixador é barrado, isso pode comprometer toda a dança de cadeiras do Itamaraty.

No entanto, diante da incerteza do cenário político e da extrema polarização e rivalidade entre Lula e Bolsonaro, o governo resolveu entrar em campo. A estratégia foi aproveitar-se de duas ausências da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Primeiro, a da presidente do colegiado, Katia Abreu (PP-TO), opositora do governo, que se licenciou do cargo para disputar a reeleição em seu estado. E a do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que se licenciou em junho do cargo para tratamento de saúde. Na campanha presidencial, ele é um dos responsáveis por tentar aproximar o setor do agronegócio de Lula.

Sem Kátia Abreu e Carlos Fávaro, operou-se na sequência uma eleição para ocupar o lugar de Kátia na presidência da Comissão de Relações Exteriores. O cargo estratégico porque é onde os indicados para chefiar as embaixadas são sabatinados. A escolhida para sucedê-la foi a senadora Margareth Buzetti (PP-MT), alinhada ao Planalto e que assumiu o cargo em junho na condiçã de suplente de Fávaro. Ela foi eleita presidente da comsisão nesta terça-feira em votação remota.

De acordo com ela, seu objetivo é fazer a comissão avançar na pauta parada. Especificamente sobre os embaixadores, disse que tentará aprová-los numa sessão no dia 4 de outubro, dois dias após o primeiro turno da eleição.

“Há muitos projetos parados, como acordos internacionais e nomeações de embaixadores. A gente recebeu uma lista da Casa Civil e do Itamaraty das prioridades e os embaixadores estão nelas. Pretendo chamar no dia 4 uma reunião para que sejam feitas as sabatinas. O Parlamento precisa funcionar. Acredito que dá para aprovar os nomes todos no mesmo dia, parte de manhã, parte à tarde”, disse à CNN.

A senadora afirmou também que tão logo assumiu a presidência da comissão na terça já aprovou acordos internacionais que estavam parados na pauta: adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia referente ao Registro Internacional de Desenhos Industriais (PDL 274/2022); acordo com os Emirados Árabes sobre sigilo de informações (PDL 330/2021); e com o Chile, na área de Defesa (PDL 566/2019).

Há, contudo, três problemas nessa estratégia. Para a sabatina é necessária a presença de 13 senadores e não há sinais de que será possível obter esse quórum, ainda mais porque muitos são alinhados a Lula. Além disso, o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, precisa concordar em, após a sabatina, pautar a aprovação deles no plenário do Senado. De acordo com seus interlocutores, ele só pretende fazer isso após definida a eleição presidencial. E, por fim, se a votação não ocorrer no dia 4 de outubro Fávaro avalia retornar ao Senado de sua licença no dia 6 de outubro, reocupando o cargo e retirando a senadora Margareth do posto de presidente da Comissão de Relações Exteriores.

Procurado, o Itamaraty informou que “o cronograma de sabatina de autoridades é de competência privativa do Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Constituição Federal”. A Casa Civil não se manifestou.

Veja a lista:

– Em 24/11/2021: Embaixador Fernando José Marroni de Abreu, atual chefe da delegação brasileira junto à FAO, indicado para chefiar a Embaixada do Brasil em Túnis (mensagem nº 621);
– Em 16/12/2021: Embaixador Evaldo Freire, atual chefe da Embaixada do Brasil em Malabo, indicado para chefiar a Embaixada do Brasil em Nouakchott (mensagem nº 699);
– Em 10/2/2022: Embaixador Leonardo Carvalho Monteiro, atual chefe da Embaixada do Brasil em Nouakchott, indicado para chefiar a Embaixada do Brasil em Malabo (mensagem nº 44);
– Em 14/2/2022: Embaixador Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral, atual chefe da Embaixada em Riade, indicado para chefiar a Embaixada do Brasil em Cartum (mensagem nº 51);
– Em 30/6/2022: Embaixadora Paula Alves de Souza, atual Diretora do Instituto Guimarães Rosa, indicada para chefiar a delegação brasileira junto à UNESCO, em Paris (mensagem nº 337);
– Em 30/6/2022: Embaixador Achilles Emilio Zaluar Neto, atual chefe de Gabinete do Ministério das Relações Exteriores, indicado para chefiar a Embaixada na Santa Sé (mensagem nº 355);
– Em 30/6/2022: Embaixadora Carla Barroso Carneiro, atual Chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, indicada para chefiar a delegação brasileira junto à FAO, em Roma (mensagem nº 366);
– Em 7/7/2022: Embaixador Hélio Vitor Ramos Filho, atual chefe da Embaixada em Roma, indicado para chefiar a Embaixada do Brasil em Buenos Aires (mensagem nº 352);
– Em 7/7/2022: Embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto, atual chefe da Embaixada do Brasil na Santa Sé, indicado para chefiar a Embaixada do Brasil na Guatemala (mensagem nº 399);
– Em 10/8/2022: Embaixador Fernando Simas Magalhães, atual Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, indicado para chefiar a Embaixada do Brasil em Roma (mensagem nº 452);
– Em 23/8/2022: Embaixador Benedicto Fonseca Filho, atual chefe do Consulado-Geral do Brasil em Boston, indicado para chefiar a Embaixada do Brasil em Pretória (mensagem nº 478).