Planalto defende que CPI investigue estados e municípios
Para o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, disse que o governo não tem medo da CPI, mas que ela tem por objetivo atingir o presidente
O Palácio do Planalto opera para tentar ampliar o raio de atuação da CPI da Covid. Em conversa com a CNN, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, disse que o governo não tem medo da CPI, mas da forma como ela está colocada, ela tem por objetivo atingir o presidente Jair Bolsonaro.
“O governo não tem medo de CPI. Mas querem abrir uma CPI direcionada e claramente parcial para tentar atingir o presidente. Não é momento de CPI mas se for pra fazer não é correto apurar só a União. É preciso apurar estados e prefeituras também”, disse Ramos.
De acordo com ele, muitos gestores estaduais e municipais também cometeram erros.
A declaração vai na linha do que defendeu o ministro Fábio Faria à CNN. “O Brasil está tendo mortos por causa do presidente Bolsonaro? E os prefeitos e estados, que têm condições de adotar quaisquer medidas que eles possam adotar? Por que ninguém cobra deles?”, disse Faria à CNN nesta quinta-feira.
Há duas possibilidades na mesa para tentar ampliar o escopo da investigação. Uma, a preferida do governo, é que a CPI aberta seja a que vem sendo requerida pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O senador tem dito que de dezembro para cá ocorreram por exemplo mais de 60 operações da Polícia Federal sobre desvios em recurso para combate à pandemia, mais de 1.000 mandados de busca e apreensão e pelo menos 144 pedidos de prisão preventiva ou temporária.
Outra possibilidade é após a instalação da CPI determinada pelo ministro Luis Roberto Barroso, os póprios senadores ampliem o objeto no decorrer da apuração.
Antes disso, há outros movimentos em curso. Um, considerado mais difícil, de pressionar senadores a retirar assinaturas do requerimento de Pacheco. Outro, para que lideranças dos blocos partidários alinhados ao governo não indiquem senadores para a comissão, atrasando a sua abertura.
Uma terceira linha que tem encontrado respaldo de muitos senadores é o de que se adie a instalação da CPI. “Instalar é uma coisa, funcionar é outra. Como faz uma CPI se o Senado não está funcionando nem no smei-presencial?”, disse à CNN o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele defende a linha adotada pelo Planalto de que, se houver CPI, ela deve investigar também estados e prefeituras. “Grande parte dos recursos foram para govenadores e municípios e fatalmente a apuração acabará chegando neles”, disse.
O senador Esperidião Amin disse que a CPI “é uma decisão socialmente incompetente e inconsequente”. “Prioridade agora é apurar os erros e desmando da pandemia? Prioridade é a vacina. CPI agora é insensato. Quem estiver com outra linha está preocupado com política apenas. CPI vai desviar nosso esforço nas vacinas.”
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) concorda com ele. “Se a CPI for aberta, tem que entrar governadores e prefeitos. A gente sabe que está tendo desvios nos estados e nos municípios.” Ele disse que a CPI no senado “está tendo muita crítica e pouco apoio”. “Concordamos com o Rodriggo Pacheco: não é o momento de uma CPI.”
Há muita crítica também ao fato de o STF ter determinado a abertura em decisão monocrática. O Senado devia aguardar a decisão do pleno do Supremo. Um ministro determinar a uma das casas do Congresso Nacional é algo fora da curva”, disse o senador Marcos Rogerio (DEM-RO).
Petistas, porém, foram unãnimes em defender a CPI. “Vai ter a CPI. E o negacionismo de Bolsonaro é o combustível para ela.”. Ele diz acreditar porém que a definição sobre os rumos da CPI serão debatidos na semana que vem e sua expectativa é de que ela funcione mesmo a partir da semana do dia 20.
