PL quer presidência da CCJ na Câmara; Caroline de Toni é cotada para assumir posto
Colegiado é considerado um dos mais importantes da casa, porque tem potencial de acelerar ou atrasar tramitação de matérias
O PL, principal partido de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados neste ano. A deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) é uma das cotadas para assumir o posto.
O colegiado é tido como um dos mais importantes da Casa, pois é nele que se analisa se uma matéria — como um projeto de lei ou uma Proposta de Emenda à Constituição (PE) — é constitucional ou não. Inclusive, tem o potencial de acelerar ou atrasar a tramitação de matérias.
Deputados do PL afirmaram à CNN que, segundo um acordo firmado no ano passado, a presidência da CCJ em 2023 ficaria com o PT, por meio do deputado Rui Falcão (SP), como aconteceu, mas, em compensação, o comando da comissão neste ano ficaria com o PL. Em troca de abrir mão da CCJ no ano passado, o PL ficou com a relatoria do orçamento, por meio do deputado Luiz Carlos Motta (SP), entre outros postos.
O PL tem a maior bancada partidária da Câmara, com 95 deputados. Portanto, em princípio, tem direito a escolher primeiro qual comissão quer comandar.
As tratativas e as negociações sobre as comissões devem se intensificar na volta dos trabalhos parlamentares, a partir de fevereiro. Outros partidos também podem pleitear o comando da CCJ.
Se a presidência da CCJ realmente ficar com o PL, deputados governistas devem tentar fazer com que algum deputado menos simpático ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) assuma a função. Um deputado petista afirmou à reportagem que Caroline de Toni “quer” a CCJ, mas que “tem chão até lá”.
Como já mostrou a CNN, a oposição ao governo Lula na Câmara tem entre as prioridades em 2024 aprovar a limitação de decisões monocráticas tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e barrar a tramitação do projeto das fake news.
