PL aciona TCU sobre compras de móveis pela Presidência da República
Documento foi protocolado pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que solicita a avaliação para averiguar a moralidade e a eficiência na aquisição do que chama de “bens de luxo”
O PL ingressou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de uma auditoria nas compras de mobiliário realizadas no ano passado para as sedes da Presidência da República.
O documento foi protocolado pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que solicita a avaliação para averiguar a moralidade e a eficiência na aquisição do que chama de “bens de luxo”.
A parlamentar faz referência à abertura de pregões eletrônicos para a compra de tapetes, lençóis, cortinas, persianas e cama para o Palácio da Alvorada, Palácio do Planalto e Granja do Torto.
No pedido, ela atesta que, caso seja identificada irregularidade, sejam tomadas providências, incluindo o cancelamento de atuais editais de compra, bem como a proibição de novas aquisições.
Em novembro, o governo federal abriu um pregão eletrônico para a obtenção de tapetes de nylon e sisal para os palácios da Presidência da República.
Segundo dados do portal oficial, a Casa Civil pretende adquirir treze tapetes, em um valor total estimado de R$ 374 mil. Na lista de produtos, aparecem dois tapetes de nylon cujo valor unitário é de R$ 113 mil.
O portal oficial também informa que foi fechado contrato para a aplicação de piso vinílico na Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República.
O serviço total de remoção e substituição das áreas social e íntima da casa de campo foi de R$ 156 mil.
Em fevereiro, a Presidência da República registrou a aquisição de onze móveis, no valor de R$ 379 mil, com o argumento de necessidade de recomposição do mobiliário.
Em nota, o Palácio do Planalto disse que “o gabinete de transição governamental identificou que não havia condições de habitabilidade da residência oficial da Granja do Torto, que estava sob controle da gestão anterior”.
A Secretaria de Comunicação da Presidência diz que “as peças a serem adquiridas não são para uso do atual presidente e sim como patrimônio da União, e estão sendo repostas porque as atuais não estão em bom estado”.
“Além disso, respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais da Presidência da República. Todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que residirem nos palácios”, ressaltou.
