PGE dá parecer favorável à candidatura de Pablo Marçal a presidente
Vice-procurador-geral diz que mudança de comando no Pros, que passou a ser conduzido por Eurípedes Júnior, não anula decisões tomadas pelo antecessor
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) concedeu parecer favorável à candidatura de Pablo Marçal, que apresentou pedido de registro para disputar a Presidência pelo Pros.
O líder do partido, Eurípedes Júnior, havia convocado convenção para anular a candidatura de Marçal e inserir a legenda na coligação Brasil da Esperança, que tem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato.
O nome de Marçal foi lançado quando o Pros ainda estava sob o comando de Marcus Holanda, em 31 de julho. Quando Eurípedes Júnior assumiu o partido, em 5 de agosto, foi convocada uma nova convenção partidária, que retirou a candidatura.
Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, que assina o parecer da última sexta-feira (26), a mudança na presidência do Pros não invalida as decisões de Marcus Holanda e a convenção convocada por Eurípedes Júnior foi realizada fora do prazo previsto na legislação eleitoral e no estatuto partidário.
“A ata da convenção partidária cumpriu os requisitos do art.7º da Res.-TSE n. 23.609/2019. Não há irregularidade formal que impeça o deferimento do DRAP [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários]”, escreveu Gonet Branco.
Vale destacar que o parecer não invalida a nova presidência do Pros. “Deve ser bem compreendido que a solução aqui preconizada em nada interfere sobre a solução da pendência relativa à titularidade da presidência do partido. Ao contrário, o que se propõe é que se extraiam as consequências devidas da extensão da decisão em vigor sobre aquela controvérsia”, sinaliza o vice-procurador-geral eleitoral.
A liderança do Pros mudou três vezes entre o final de julho e o dia 5 de agosto, todas elas por meio de decisões judiciais. O comando da legenda foi concedido a Eurípedes Júnior, que pertence à ala que apoia Lula, pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski.
O parecer da PGE sobre a candidatura de Marçal foi encaminhado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
“Confio na justiça e tenho fé que o TSE garantirá meu direito de disputar a Presidência da República, viabilizando uma opção real de mudança aos eleitores do país”, declarou Pablo Marçal.
