PF pede, mas TSE nega suspender pagamentos a sites de filhos de Bolsonaro
Polícia Federal pediu o bloqueio de pagamentos a contas no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube em nome de Bolsonaro e de seus filhos
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão, decidiu não incluir os filhos do presidente Jair Bolsonaro e o próprio mandatário do Palácio do Planalto na decisão em que proibiu o repasse de dinheiro para canais investigados por propagação de informações falsas sobre as eleições brasileiras.
Ao TSE, a Polícia Federal pediu o bloqueio de pagamentos a contas no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube em nome de Bolsonaro e dos seus filhos Carlos, Eduardo e Flávio. Salomão, no entanto, negou o pedido em relação ao clã e a políticos aliados do presidente, os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR) e Daniel Silveira (PSL-RJ).
A CNN apurou que Salomão entendeu que, por enquanto, as investigações da PF não conseguiram demonstrar que o clã Bolsonaro estaria lucrando com notícias contra as urnas eletrônicas. Salomão atendeu em parte ao pedido da PF, que investiga a organização e o financiamento de ataques ao sistema eleitoral.
O ministro determinou que os valores arrecadados devem ser direcionados a uma conta judicial vinculada à Corte Eleitoral até o fim das investigações. A decisão de Salomão de não incluir o clã Bolsonaro e aliados da família acontece no momento de grande tensão entre o Executivo e o Judiciário, e que há movimento para que o presidente recue dos ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do próprio TSE.
Na manhã desta terça-feira (17), por exemplo, o presidente fez críticas ao ministro do TSE em uma entrevista a uma rádio. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou em suas redes sociais que a corte não obedeceu ao “devido processo legal” e que os alvos da decisão não tiveram direito ao “contraditório e ampla defesa”.
“Mais um passo da ditadura. Em decisão monocrática, o corregedor do TSE determina a desmonetização dos canais e que eles sumam das ferramentas de buscas”, publicou o filho do presidente Bolsonaro.
A CNN apurou que o corregedor-geral do TSE decidiu excluir políticos de sua decisão, entre eles a própria família Bolsonaro, por entender que eles usam as redes como instrumento de trabalho, mas, acima de tudo, para mostrar que a determinação foi criteriosa, uma vez que buscou cortar a fonte de financiamento de quem lucra com a divulgação de informações falsas.
“O direito de crítica, de protesto, de discordância e de livre circulação de ideias, embora inseparável do regime democrático, encontra limitações, por exemplo, na divulgação de informações e dados enviesados ou falsos, ou, ainda, no que se convencionou denominar como desinformação”, afirma o ministro do TSE na decisão.
Entre os canais que foram alvos do TSE estão os dos blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Segundo a PF, os focos da investigação transformaram a divulgação de notícias infundadas contra o sistema eleitoral do Brasil e contra a própria democracia em negócios lucrativos.
