PF conclui investigação envolvendo Ciro Nogueira e aponta corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Defesa do ministro diz que apuração é "baseada somente em delações que não são corroboradas com nenhuma prova externa"
A Polícia Federal concluiu que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu propinas do grupo J&F e cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro para que seu partido apoiasse a campanha de reeleição da então presidente Dilma Rousseff (PT). O relatório conclusivo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (7). A defesa do ministro nega as acusações.
O relatório foi enviado ao STF pelo delegado Rodrigo Borges Correia. Agora, a ministra Rosa Weber, relatora do inquérito na Corte, deve encaminhá-lo para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, terá de analisar o documento elaborado pela PF e decidir se é necessária a realização de novas diligências, se há elementos para denunciar o ministro e os demais investigados ou se solicita o arquivamento do caso.
O inquérito foi aberto em 2018 no STF a pedido da PGR com base na delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos do grupo J&F. Batista relatou aos investigadores que, no dia seguinte ao rompimento do PMDB com o governo Dilma, ele teria se encontrado com Ciro Nogueira.
“Nesse encontro, mediante a promessa de pagamento de vantagem indevida, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), ficou acertado que Ciro Nogueira adiaria uma reunião do PP, na qual seria decidido sobre o ‘desembarque’ do partido, da base de apoio do Governo Dilma, atrasando a ruptura, que acabou acontecendo em 12 de abril do mesmo ano”, diz a PF.
De acordo com o delegado, o pagamento por esse adiamento foi realizado em março de 2017, quando Ciro Nogueira foi à casa de Joesley Batista em São Paulo. O encontro foi gravado por Joesley Batista.
Na reunião, Saud entregou uma mala com R$ 500 mil em dinheiro vivo a Ciro Nogueira como pagamento da primeira parcela do acordo pelo adiamento da reunião do PP. Também ficou acertado que, a partir daquele dia, de forma parcelada, de 15 em 15 dias, seria realizado o pagamento de R$ 500 mil. “No entanto, por diversas outras razões, as outras parcelas não foram pagas a Ciro Nogueira”, explica o delegado.
“Depois de ouvir o conteúdo do áudio, resta evidente que não se tratou de uma visita de cortesia a um amigo ou mesmo um jantar. Tão pouco [sic] foi uma reunião de negócios lícitos. A reunião foi marcada por Joesley Batista, para entregar uma mala contendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em espécie para Ciro Nogueira”, escreve o delegado em seu relatório.
No encontro, de acordo com a gravação, anexada ao relatório, Joesley Batista diz “vamos fazer de 500 em 500”. 500 em 500. Pá, pá”. Ciro responde: “Mas não tem sangria, não”. Segundo o delegado, fica evidente na conversa que o executivo está dizendo que, a partir daquele momento, eles iriam começar a fazer repasses de R$ 500 mil de forma regular a Ciro Nogueira.
“Ciro Nogueira tenta, de certa forma, tranquilizar Joesley Batista. Primeiro diz que foi bom os pagamentos terem atrasados, pois, caso contrário, ele já teria gastado. Depois afirma ‘não tem sangria, não’, expressão regionalista que indica que a outra pessoa não precisa ter pressa”, narra o delegado.
Ainda de acordo com os colaboradores, também ficou acertado que seriam pagos, diretamente para Ciro Nogueira outros R$ 5 milhões em espécie. “O pagamento desse montante se deu por intermédio de um supermercado no Piauí, de nome Comercial Camargo. Do valor inicial estipulado, ao final foram pagos R$ 2.879.909,45”, diz a PF.
Em nota, a defesa do ministro informou que “estranha” o relatório e diz que “a conclusão é totalmente baseada somente em delações que não são corroboradas com nenhuma prova externa”. De acordo com os advogados, a narrativa das delações não se sustenta.
“A defesa tem absoluta confiança que o tempo das delações sem nenhuma fundamentação já está devidamente superado pelas decisões independentes do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal. Continuamos à disposição do Poder Judiciário com plena convicção que a verdade prevalecerá. O império das delações falsas e dirigidas não mais se sustenta”, diz a nota.
