‘Pedido de impeachment tem roupagem de ameaça’, afirma Fux

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, criticou nesta quinta-feira (26), durante participação no evento Expert XP, o pedido de impeachment protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

Em sua fala, Fux afirmou que os magistrados não podem atender ao que chamou de “reclames exacerbados”, e ainda disse que o pedido de impeachment contra um ministro da Corte tem uma “roupagem de ameaça”.

A independência jurídica vem consagrada na Constituição Federal através das garantias da magistratura e não podem ser conjuradas sob pena de um atentado à democracia. Os juízes não podem atender a esses reclames exacerbados

Luiz Fux, presidente do STF

“Não é possível que, em uma democracia, as decisões judiciais sejam criminalizadas. Aqueles que não aceitam as decisões judiciais devem utilizar dos recursos próprios, nas vias próprias jurisdicionais, e não do impeachment. O impeachment tem uma roupagem de ameaça à cassação de um juiz por suas opiniões.”

Pedido de impeachment arquivado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolou, na última sexta-feira (19), um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A peça, porém, foi arquivada na última quarta-feira (25) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Em seu anúncio da recusa do pedido, Pacheco ressaltou que espera que a decisão marque o fim da crise institucional entre os Poderes, no centro da ação contra Moraes.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos reestabelecer as boas relações entre os Poderes. Recentemente estive com o presidente do STF, o ministro Luiz Fux, a solicitar a sua Excelência que pudesse reestabelecer um diálogo através da reunião entre os Poderes, através da reunião com os governadores do estado, de um modo que possamos constantemente buscar esse consenso”, afirmou.

(Publicado por Daniel Fernandes)