PEC do Estouro está na dependência de avanço em negociações políticas, diz Gleisi
Deputada afirmou que a tramitação da PEC deve ocorrer a partir da próxima semana e que não há divergência sobre valores, apenas sobre o prazo que o Bolsa Família ficará fora do teto de gastos
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (23) que a aprovação da PEC do Estouro depende de avanços nas negociações políticas.
A proposta, que prevê gastos fora do teto para custear o Bolsa Família e outros benefícios sociais em 2023, está sendo discutida pela equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e parlamentares do Senado e da Câmara – o texto precisa ter o apoio de pelo menos três quintos de deputados e senadores para ser aprovada.
“Depende de a gente avançar nessas costuras políticas, terminar de conversar com as lideranças no Senado. Temos que avançar com outros partidos nessa discussão, assim como na Câmara. Se nós avançarmos hoje – pode ser hoje, pode ser amanhã -, mas acho que a ideia é a gente construir um consenso maior sobre isso e uma saída mais, digamos assim, não tão curta, um pouco mais longa para esse problema de espaço fiscal”, afirmou Gleisi à imprensa.
A deputada afirmou que a tramitação da PEC deve ocorrer a partir da próxima semana.
“De qualquer sorte, a tramitação só se vai dar semana que vem, não tem tramitação que se dê nessa semana, podendo protocolar agora ou não, porque o regimento do Senado foi mudado com relação a tramitação de PEC por conta da pandemia. Tem uma tramitação mais simples, então independe se o protocolo for hoje ou for no início da semana. Em termos de tempo, é o mesmo”, explicou.
Gleisi afirmou que não há divergência sobre valores – segundo Paulo Rocha (PT-PA), líder do governo no Senado e membro da equipe de transição, o texto da PEC prevê R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para 2023.
No entanto, ainda está em discussão o prazo que a PEC manteria o Bolsa Família à parte do teto de gastos.
“Tem gente que avalia que não dá para ser indeterminado. Tem gente que avalia que dá para ser por quatro anos. Tem gente que avalia que quatro anos é muito e teria que ser menor. Se for para ser um ano, quase que não justifica o caminho legislativo, porque tem outros instrumentos. Mas nós queremos e estamos fazendo esforço para que a política resolva isso”, disse a presidente do PT.
