PDT vai ao TSE contra gastos da campanha de Bolsonaro com voos da FAB

A campanha de Ciro Gomes (PDT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação na qual pede que a Corte determine quais os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) estão sendo utilizados na campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (PL), quais os trajetos realizados pelas aeronaves, a lista nominal de todas as pessoas da comitiva que também viajaram em cada voo e o custo de cada viagem realizada com os aviões.

Segundo a campanha de Ciro, Bolsonaro tem feito o uso constante de aeronaves da FAB em deslocamentos, nos meses de agosto e setembro, para a participação de atos de campanha eleitoral em todo o país.

No documento, assinado pelos advogados Ezikelly Barros e Walber Agra, é mostrado que, apesar de inexistir vedação quanto ao uso do transporte aéreo da FAB, pelo Presidente da República, durante o ano eleitoral, e para fins de realização/comparecimento aos atos de campanha, todo o custo deverá ser reembolsado pela legenda partidária.

“Assim sendo, é imperioso que a FAB dê imediata publicidade a todos os voos realizados pelo Senhor Jair Bolsonaro, no meses de agosto e setembro de 2022, a fim de que os agentes fiscalizadores da lisura do processo eleitoral – partidos políticos, federações, coligações e ministério público eleitoral – possam realizar o seu mister para assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito de 2022”

De acordo com a legenda, matérias jornalísticas dizem que a FAB reiteradamente nega-se a divulgar o número e o custo dos voos que realizou – até o presente momento – para transportar Jair Bolsonaro nos eventos de campanha, bem como quais foram critérios utilizados para a cobrança do futuro ressarcimento.

“A Lei das Eleições exige que o ressarcimento das despesas do transporte oficial do Presidente da República e de sua comitiva deverá ser correspondente à tarifa de mercado, para o aluguel de uma aeronave de propulsão a jato do tipo táxi aéreo, a ausência de informações acerca da quantidade de voos com finalidade estritamente eleitoral comprometerá esse ressarcimento ao erário”, disse a legenda.

Para a campanha, “não há contabilização oficial dos custos e de quantos voos já foram realizados pelos e, notadamente, por se tratar de despesas com a campanha eleitoral devem ser informadas na prestação de contas”.

Procurada, a campanha de Bolsonaro ainda não se manifestou.

A CNN também entrou em contato com a FAB e aguarda posicionamento.

Em 2020, Jair Bolsonaro alterou as regras sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

Pelo texto, podem requerer uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, os ministros de Estado, além dos comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio Nova Brasil FM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.