Pazuello explica encontro com intermediários de vacinas
Após divulgação de vídeo, ex-ministro da Saúde explica encontro com empresários; leia nota
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou, em nota, que não negociou vacinas com empresários. Na última semana, vídeo obtido pela CNN mostra o ex-ministro em reunião em que se discutia a compra de doses da vacina Coronavac enquanto ainda chefiava a pasta da Saúde.
Leia abaixo a íntegra da nota de Pazuello:
“Enquanto estive como Ministro da Saúde, em momento algum negociei aquisição de vacinas com empresários, fato que já foi reiteradamente informado na CPI da Pandemia e em Outras Instâncias Judicantes.
A mencionada reunião com os representantes da Empresa World Brands Distribuidora S/A (representante comercial da Empresa Chinesa Sinovac Biotech Ltd. no BRASIL) ocorreu após um pedido formal endereçado ao Ministério da Saúde, conforme documento colacionado em anexo.
Diante da importância da temática, determinei à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde que fizesse uma pré-sondagem acerca da proposta a ser ofertada pela World Brands Distribuidora S.A. (Sinovac Biotech Ltd.).
Ante a importância da temática, uma Equipe do Ministério da Saúde os atendeu e este então Ministro de Estado – que detém o papel institucional de representar o Ministério da Saúde – foi até a sala unicamente para cumprimentar os representantes da Empresa, após o término da reunião.
A Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde então sugeriu que fosse realizada a gravação de um pequeno vídeo de memória, para posterior publicização dos atos e fatos da Administração Pública, conforme o art. 37, caput, da Carta da República.
Após a gravação, os empresários se despediram e, ato contínuo fui informado que a proposta era completamente inidônea e não fidedigna. Imediatamente, determinei que não fosse elaborado o citado Memorando de Entendimentos – MoU –, assim como que não fosse divulgado o vídeo realizado.
Merece destaque o fato de que todas as contratações de vacinas contra COVID19 pelo Ministério da Saúde foram precedidas de MoU ou Carta de Intenções e que todos eles foram não vinculantes, ou seja, sem exigência futura de celebração de contrato nem obrigação de pagamento.
No caso em questão, não foram localizados no Ministério da Saúde qualquer MoU, Carta de Intenções ou processo de aquisição das vacinas ofertadas pela empresa World Brand.
Reitera-se que nunca houve resistência do Ministério da Saúde quanto à negociação de quaisquer vacinas, desde que houvesse o mínimo de plausibilidade fática e juridicidade da proposta.”
