Paulo Guedes encontra Rodrigo Maia e fala em “pacificação”
Segundo o ministro, a crise entre os poderes, que se instalou com a chegada da pandemia, dificultou o diálogo, mas agora inicia-se um novo momento
Após meses de distanciamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontraram para um almoço nessa quarta-feira (15), para falar sobre a reforma tributária.
“Está havendo uma reaproximação e pacificação na política. Retomaremos então a agenda econômica”, disse Guedes à CNN.
Segundo o ministro, a crise entre os poderes, que se instalou com a chegada da pandemia, dificultou o diálogo, mas agora inicia-se um novo momento.
“Estávamos acertados antes do coronavírus: o pacto federativo no Senado, a reforma administrativa na Câmara e a reforma tributária na comissão mista. Com o coronavírus, veio o desentendimento na política. O Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, os governadores. Todo mundo se desentendendo. Agora, há reaproximação”, afirmou.
O ministro não deu detalhes do encontro. Mas, segundo fontes próximas a Maia e Guedes, a agenda marca o recomeço do diálogo entre os dois, que ficou estremecido desde meados de abril, com o impasse em torno da aprovação de um projeto de socorro financeiro aos estados e municípios.
O almoço aconteceu na casa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, em Brasília. Egresso da Câmara e próximo de Maia, ele fez a ponte entre os dois.
A ideia do Ministério da Economia é enviar, ainda nesta semana, sua proposta de reforma tributária ao Palácio do Planalto, com o desenho de unificação de impostos. A proposta de criar um imposto sobre transações financeiras ficaria para um segundo momento.
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A equipe econômica estuda propor a criação do tributo associando-o à desoneração da folha de pagamentos e à criação de um novo programa social, que substituirá o Renda Brasil.
De acordo com integrantes da equipe econômica, há diversos modelos já desenhados para o novo imposto, que teria a alíquota baixa. Mas o ministro ainda precisa bater o martelo sobre qual proposta irá encampar.
Há dúvida, por exemplo, se a desoneração da folha de pagamentos seria feita somente para vagas de até dois salários mínimo. E ainda se todos os setores serão atingidos pela redução de impostos. Essas decisões influenciam na alíquota final do imposto sobre transações financeiras, segundo um integrante do Ministério da Economia.
A estratégia da equipe econômica de deixar o debate sobre o imposto e o Renda Brasil para uma segunda etapa foi explicada a Maia, segundo interlocutores.O “micro imposto”, como Guedes tem chamado o imposto sobre transações financeiras, não foi tratado na conversa. O presidente da Câmara já se posicionou publicamente contra criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF.
O aceno do governo pela pacificação com o presidente da Câmara ocorre dias após Maia anunciar a retomada dos trabalhos da comissão especial, formada apenas por deputados, para discutir a PEC da simplificação de tributos que incidem sobre o consumo, de autoria do deputado Baleia Rossi, do MDB. A primeira sessão foi convocada para esta quinta-feira (16).
O Senado também tem uma proposta com mesmo teor e, por isso, em fevereiro, o Congresso instalou uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para discutir a fusão das duas medidas.
Segundo líderes, mesmo na pandemia, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na retomada do colegiado, foi recebida pelo grupo político de Maia como um gesto de alinhamento do senador com o Palácio do Planalto, já que a equipe econômica prometeu enviar o projeto próprio, mas isso ainda não ocorreu.
Além disso, há pelo menos duas semanas a equipe de Guedes tem procurado dialogar diretamente com líderes de PP e PL na Câmara a recriação de um imposto sobre transações financeiras que seria incorporado na discussão do Renda Brasil, além de um projeto mais amplo de desoneração da folha de pagamento.
O ministro não deu detalhes do encontro. Mas, segundo fontes próximas a Maia e Guedes, a agenda marca o recomeço do diálogo entre os dois, que ficou estremecido desde meados de abril, com o impasse em torno da aprovação de um projeto de socorro financeiro aos estados e municípios.
O almoço aconteceu na casa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, em Brasília. Egresso da Câmara e próximo de Maia, ele fez a ponte entre os dois.
