Paulo Gonet será o novo vice-procurador-geral eleitoral
Escolhido por Augusto Aras será o segundo na hierarquia do Ministério Público Eleitoral
O procurador-geral da República, Augusto Aras, escolheu o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco para ser seu vice na área eleitoral. A portaria designando a nova função deve ser publicada nos próximos dias.
Gonet será o segundo na hierarquia do Ministério Público Eleitoral, que não tem uma estrutura própria e é composto por integrantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Ele atuará perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cadeira que ocupará pertencia a Renato Brill de Góes, que, no dia 10 de junho, comunicou a Aras que gostaria de deixar a função em julho. Em memorando endereçado ao PGR, alegou “motivos pessoais”.
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco é hoje diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e precisa deixar o cargo para representar o procurador-geral no TSE. Aras e sua equipe ainda avaliam um nome para substituí-lo na ESMPU. O subprocurador não tem experiência na área eleitoral, mas atua em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral.
Autor de livros de Direito e professor de mestrado e doutorado acadêmico em Direito Constitucional, Gonet é considerado, entre os pares no Ministério Público, um profissional técnico e de perfil discreto e equilibrado.
Na gestão de Raquel Dodge à frente da PGR (2018-2020), Gonet exerceu a função de Secretário da Função Constitucional. Para exemplificar o que também definem como um perfil ponderado, as fontes apontam alguns capítulos da trajetória do subprocurador: co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) ao lado do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, apoiado por Bia Kicis, em 2019, para o cargo hoje ocupado pelo próprio Augusto Aras – Gonet chegou a ser recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma conversa um mês antes da escolha do nome que ocuparia a Procuradoria-Geral da República.
