Parlamentares veem crescer chances de devolução de MP após nota do setor produtivo
Grupo acredita que cresce, a partir de agora, as chances de a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser devolvida
Parlamentares avaliam que um nota conjunta publicada nesta quinta-feira (4) por entidades do setor produtivo contra a reoneração da folha de pagamentos eleva de forma significativa a pressão sobre a cúpula do Congresso.
Eles acreditam que cresce, a partir de agora, as chances de a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser devolvida.
Em posicionamento conjunto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) afirmaram que receberam com “surpresa e inconformismo” as medidas de aumento de tributação anunciadas pelo governo.
Elas classificaram a proposta como “equivocada do ponto de vista econômico” e chamaram atenção para o fato de que a MP anula decisões do Congresso Nacional.
O texto estabelece a reoneração gradual da folha de pagamentos, impondo o fim imediato do benefício a uma série de setores, além de extinguir um programa de incentivos ao setor de eventos e limitar as possibilidades de compensação tributária por empresas.
Na prática, a medida provisória pretende invalidar a decisão dos parlamentares de prorrogar o desconto nos tributos que incidem sobre a folha de pagamentos. Lula decidiu vetar a extensão do benefício que fora aprovada pelos parlamentares, mas o Congresso decidiu derrubar o veto presidencial.
Como mostrou a CNN, horas após a publicação da MP, deputados e senadores iniciaram um movimento para pleitear junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a rejeição da tramitação da medida provisória.
“Seria uma afirmação do Congresso. O Governo não pode querer fazer por MP uma derrubada da derrubada do veto. Nunca vi isso acontecer”, diz o senador Efraim Filho, líder do União Brasil na Casa e autor da lei que prorrogou a desoneração.
Pacheco afirmou que se reunirá com líderes partidários ainda neste mês para tratar sobre a tramitação do texto, indicando que avalia a devolução da medida provisória.
O expediente de rejeitar uma MP não é rotineiro e é indicativo de forte reação do Congresso.
