Parlamentares vão à Justiça contra exibição militar próxima ao Congresso
Ações foram protocoladas pelos partidos Psol e Rede
Os partidos Psol e Rede protocolaram, nesta segunda-feira (9), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão de exibições militares no Plano Piloto de Brasília, especialmente nas adjacências do Palácio do Congresso Nacional. O relator da ação será o ministro do STF Dias Toffoli.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá receber militares durante uma exibição de blindados em Brasília nesta terça-feira (10).
A ação reitera que a medida deve ser implementada na terça e em qualquer data que ocorra a votação da PEC do voto impresso.
O comboio militar que será recepcionado pelo presidente vem do Rio de Janeiro, e tem como destino final a cidade de Formosa, em Goiás, que fica a 70 km de Brasília. A parada está prevista para acontecer no Palácio do Planalto nesta terça, por volta das 8h30.
“Apesar da Operação [militar] ocorrer desde 1988, nunca o comboio entrou na Praça dos Três Poderes para fazer convite à presidente da República. Esse tipo de convite sempre foi em gabinete, algo protocolar”, destacou a ação protocolada no STF.
O evento acontece no mesmo dia em que está prevista a votação da PEC do voto impresso no plenário da Câmara dos deputados. A proposta já havia sido derrotada em Comissão especial da Casa na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11.
“O desfile desse arsenal militar pelas ruas de Brasília, nas imediações do Palácio do Planalto, ocorre no dia em que está marcada a votação da PEC do voto impresso na Câmara dos Deputados, tema sob o qual o 2 titular do Poder Executivo tem priorizado suas atividades públicas, a atuação de seu governo no Congresso Nacional e a disputa em público e nas redes sociais, com declarações ofensivas e palavrões contra autoridades dos demais poderes, em especial as do Poder Judiciário, tudo com vistas imediatas a aprovação da proposta de emenda”, diz o documento.
