Pacheco promulga decreto que reconhece calamidade no RS
Governo federal agora poderá publicar medidas om a abertura de crédito extraordinário para atender o estado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, nesta terça-feira (7), o decreto legislativo que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul.
A questão foi aprovada de forma simbólica na Casa, ou seja, sem a necessidade de registro de votos, já que a proposta era consenso entre os senadores. A aprovação na Câmara aconteceu na última segunda-feira (6).
A partir do texto, fica reconhecida a calamidade no estado até 31 de dezembro de 2024 para atendimento às consequências das fortes chuvas.
A União também fica autorizada a não computar no resultado fiscal, exclusivamente, as despesas e as renúncias fiscais utilizadas para atender o estado.
Agora, o governo federal poderá publicar medidas com a abertura de crédito extraordinário.
De acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil na tarde desta terça, ao menos 95 pessoas morreram em decorrência das chuvas e enchentes no estado.
