Pacheco promete votação da lei Paulo Gustavo para próxima terça-feira (15)
Promessa foi feita em evento com artistas no Congresso Nacional, nesta quarta (9)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (9) que vai colocar a lei Paulo Gustavo em votação na Casa.
A declaração foi durante um evento, no Congresso Nacional, no qual artistas protestaram contra a aprovação de Projetos de Lei que interferem no meio ambiente, como: Licenciamento ambiental (PL 2159/2021), Regularização Fundiária (PL 2.633/2020), Marco Temporal de Demarcação das terras indígenas (PL 490/2007), de mineração em terras indígenas (PL 191/20) e o PL dos agrotóxicos (PL 6.299/02).
O texto direciona R$3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
A lei também prevê a destinação de R$ 2,797 bilhões exclusivamente “na modalidade de recursos não reembolsáveis para audiovisual”, dividido em mais de R$2,3 bilhões em apoio a produções audiovisuais; R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual.
De autoria do Senado Federal, a proposta foi aprovada no plenário da Câmara no dia 24 de fevereiro. Entretanto, o PL sofreu modificações e, por isso, terá que voltar para o Senado.
O projeto de lei recebeu o nome do ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador Paulo Gustavo por promover incentivo à cultura. Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros era carioca e morreu no dia 4 de maio deste ano, aos 42 anos, em Copacabana, onde estava internado desde 13 de março com Covid-19.
*estagiário sob supervisão de Rudá Moreira
