Discussão de impeachment de membros do STF não é recomendável, diz Pacheco
Presidente do Senado afirmou que não é o momento de entrar em discussões sobre destituição de membros dos poderes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (17) que não é recomendável no momento uma discussão sobre impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso ou do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
“Precipitarmos uma discussão de impeachment, seja do Supremo, seja do presidente da República ou qualquer tipo de ruptura, não é algo recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento, uma pacificação geral, uma pauta de desenvolvimento econômico, de combate à miséria, pobreza de combate ao desemprego”, disse Pacheco.
A fala acontece após Bolsonaro ter publicado em suas redes sociais, no sábado (14), mensagens onde dizia que os ministros “extrapolam com atos os limites constitucionais” e dizer que iria entrar com um pedido de destituição dos magistrados. Nesse caso, os pedidos de impeachment de ministros do Supremo passam obrigatoriamente pelo Senado.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, escreveu Bolsonaro.
Pacheco indicou que irá aguardar os desdobramentos do caso para se manifestar. “Naturalmente que toda iniciativa do presidente da República deve ser considerada, mas é melhor aguardar que os acontecimentos surjam para que haja, então, um posicionamento formal do Senado Federal”.
O presidente do Senado ainda defendeu o diálogo entre os poderes. Ele irá se encontrar com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, na quarta-feira (18). Segundo informações obtidas pela CNN, a expectativa da reunião é reafirmar o compromisso de ambos contra retrocessos e discutir soluções para uma retomada do diálogo entre Executivo e Judiciário.
“O diálogo é fundamental para a democracia. Sem o diálogo, sem identificar quais são os pontos divergentes, sem entender quais são os problemas para poder solucioná-los, acho que é um caminho ruim. O diálogo precisa estar sempre presente entre os chefes de poderes e entre as instituições para que possamos ter um minuto de paz no Brasil”, concluiu Pacheco.
(Com informações da Agência Senado)*
