Orçamento atual só tem verba para manter obras até janeiro, diz Boulos à CNN
Deputado eleito e membro da equipe da transição de Lula afirmou que, sem a aprovação da PEC da Transição, não há recursos para manter o que já está em andamento
O deputado federal eleito por São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), integrante do grupo de cidades e habitação da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os levantamentos do time mostram que a verbas previstas pelo atual governo no Orçamento de 2023 são insuficientes para manter as obras que já estão em andamento sequer até o fim de janeiro.
Com isso, Boulos defendeu a aprovação da PEC da Transição – polêmico projeto do novo governo que pleiteia quase R$ 200 bilhões em verba extra e fora do teto de gastos para 2023 – como única maneira de o que já está sendo feito nas áreas de habitação e infraestrutura não paralisar.
“Se não tivermos a aprovação da PEC do Bolsa Família, o Brasil vai virar um país de obras paradas em janeiro”, afirmou o deputado eleito, em entrevista à CNN neste sábado (26), referindo-se ao nome que o governo quer colar à PEC da Transição, ou “PEC do estouro”, como também passou a ser chamada.
“Pelo menos na área de cidades, que eu acompanho, as obras todas do país de urbanização, saneamento, mobilidade, habitação, vão parar. Isso significa desemprego e desperdício do dinheiro público, pelo que já foi investido nelas.”
De acordo com Boulos, para apenas manter as obras de habitação que já estão em andamento, seriam necessários R$ 1,2 bilhões em 2023, mas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem reservou apenas R$ 50 milhões para a área.
No caso das obras de saneamento também em execução, o custo orçado é de R$ 580 milhões, mas a verba destinada para elas em 2023 foi de R$ 18 milhões. “Na segunda semana de janeiro param todas as obras de saneamento em andamento no país”, disse.
Boulos confirmou ainda o plano de retomar o Ministério das Cidades, fundido à pasta da Integração Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, e de criar, dentro dele, uma secretaria para as periferias.
A recriação de ministérios e de novas autarquias, disse Boulos, não deve gerar custos extras à máquina pública.
“Sabe quantos cargos foram tirados [com a integração dos dois ministérios]? Nenhum; só o cargo do ministro”, disse.
“A orientação do presidente Lula para todos os grupos da transição é fazer seu planejamento sem a criação de cargos novos. Então, criar uma secretaria nova significa não significa criar cargos novos, mas, sim, remanejar cargos que já existem. Não é custo novo, não é inchaço para a máquina pública.”
Para ver a entrevista completa, assista ao vídeo acima.
