Oposição prepara reação jurídica a atos de Bolsonaro em 7 de setembro

Adversários políticos de Jair Bolsonaro (PL) pretendem ir à Justiça contra atos do presidente durante a celebração do Bicentenário da Independência do país. Eles alegam que os eventos comemorativos, custeados com dinheiro público, foram utilizados pelo presidente para fins eleitorais.

PDT, PT, PV, Rede e União Brasil já anunciaram a intenção de judicializar os atos do presidente durante o 7 de Setembro.

Nesta quarta-feira (7), Bolsonaro discursou em Brasília, durante a celebração da independência do país, onde discursou a apoiadores na Esplanada dos Ministérios.

Em nota, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ingressará com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que houve abuso de poder econômico e político por parte de Bolsonaro durante o evento.

“[Bolsonaro] está usando evento cívico militar do 7 de Setembro, do qual deveria participar como presidente da República, para fazer explicitamente um mega comício de campanha como candidato. Bolsonaro fez uso indiscutível de um evento oficial para discursar. Há abuso de poder econômico e político acachapante, com uso de recursos públicos, de uma grande estrutura pública para fazer campanha”, diz a nota da campanha de Lula.

Já o PDT, que tem o ex-ministro Ciro Gomes como candidato à Presidência, anunciou que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra abuso de poder político e econômico por parte do presidente durante o evento.

A campanha de Soraya Thronicke (União Brasil) disse à CNN que entrará na Justiça para que Bolsonaro não possa utilizar imagens do 7 de setembro em Brasília em sua propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão.

Já a senadora Simone Tebet (MDB) afirmou que a sua sigla optou por não judicializar o ato por entender que outros partidos já se movimentam neste sentido. No entanto, ela salientou apoiar a iniciativa das outras legendas. “É caso de Justiça, para não dizer de política”, disse Tebet.

Além das legendas de candidatos à Presidência, PV e Rede, que integram a coligação de Lula na disputa eleitoral, também pretendem ingressar com ações contra Bolsonaro.

À CNN, o presidente do PV José Luiz Penna disse que “Bolsonaro usou o bicentenário da independência do Brasil para fazer campanha política. Cometeu crime eleitoral. O PV vai representar judicialmente contra a sua candidatura”, afirmou Penna.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede) – que inclusive integra a coordenação da campanha de Lula – disse que a Rede irá ajuizar uma ação no TSE “para apurar o abuso da máquina pública cometido por Bolsonaro”.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos – as imagens dos candidatos à Presidência que serão exibidas nas urnas

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*Publicado por Daniel Reis com informações de Daniela Lima, Renata Agostini e Leandro Rezende