Oposição pede à PGR investigação de Bolsonaro e federalização do caso de Foz

Políticos de oposição se encontraram nesta terça-feira (12) com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para pedir a instauração de uma investigação para apurar a suposta prática de crimes pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Eles citam, por exemplo, suposto cometimento de incitação ao crime e violência política.

A oposição também pediu a Aras que a investigação sobre o assassinato do militante do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda durante sua festa de aniversário por Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz do Iguaçu, no último fim de semana, fique sob competência da Justiça Federal.

Após a reunião, segundo os parlamentares, Augusto Aras disse que, sobre a federalização do caso de violência em Foz do Iguaçu, vai aguardar a conclusão do inquérito no Paraná. Sobre a onda de violência e possível investigação de Jair Bolsonaro, Aras afirmou que está acompanhando atos antidemocráticos, mas foi genérico em relação ao presidente da República.

A decoração da comemoração de 50 anos de Arruda era em homenagem a Lula e ao PT. Participantes do evento relatam que Guaranho foi até o local gritando o nome do atual presidente e, mais tarde, começou a atirar contra Arruda, que revidou. Eles também dizem que Guaranho e Arruda não se conheciam. O aniversariante morreu, enquanto Guaranho está hospitalizado.

“Resta claro, a mais não poder, que o representado faz escancarada propaganda de ruptura democrática e de estímulo a práticas violentas, empregando ‘meios destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais’, que incitam atentados contra pessoas e/ou instituições”, diz trecho de um dos documentos entregues a Aras.

“As lives e manifestações públicas do representado, em geral, configuram verdadeiras exortações de ódio a setores da população brasileira que ousam divergir de suas opções políticas, posturas e compreensões de mundo, o que não pode, jamais, ser admitido como normal, aceitável, ou ser abarcado pela imunidade processual que detém o presidente da República, na quadra democrática vigente”, afirma outro trecho.

Os parlamentares de oposição também pediram a adoção de medidas para assegurar a lisura, segurança e higidez do processo eleitoral e a identificação de grupos em redes sociais que vêm disseminando ódio e estimulando violência e intolerância política, de modo que sejam impedidos e responsabilizados.

O grupo ainda solicitou a adoção de medidas legais junto a provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas para que busquem impedir a divulgação, por meio de mecanismos públicos de moderação de conteúdo, de quaisquer condutas que representem práticas de ódio e intolerância política, especialmente durante o período eleitoral.

Na peça em que os partidos de oposição pedem a federalização do caso de Foz do Iguaçu, eles pontuam que “a federalização da investigação é medida que se impõe, notadamente para reprimir eventos que vem se repetindo e podem culminar em atentados até mesmo mais graves do que a famigerada invasão do Capitólio, nos Estados Unidos da América”.

Ainda ressaltam que “o assassinato do Marcelo Arruda não foi um ato isolado, mas consequência de um discurso de violência política que vem se disseminando por todo o território nacional”. Portanto, na avaliação da oposição, “a adoção de providências, em nível federal, é imprescindível para combater e prevenir atos reiterados que atacam diretamente a democracia”.

O documento é assinado por lideranças de PT, PSB, Rede, Solidariedade, PSOL, PV e PCdoB.

Eles ainda pediram a federalização da investigação sobre disparos de arma de fogo que atingiram as latarias de ônibus que compunham a caravana “Lula pelo Brasil” em 27 de março de 2018 nos arredores do município de Laranjeiras do Sul, no Paraná. Os pneus também foram danificados em razão do espalhamento de “miguelitos”, espécie de pregos retorcidos, na rodovia.

“Observa-se uma mora injustificada para a adoção das medidas investigativas necessárias, deixando impune uma tentativa de homicídio”, consta na peça.

Procurado, o Planalto ainda não se manifestou.

PGR não deve federalizar caso

Conforme adiantado por Teo Cury, da CNN, na segunda-feira (11), integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam, reservadamente, que são pequenas as chances de prosperar um eventual pedido de federalização da investigação do assassinato do petista em Foz do Iguaçu (PR).

Segundo fontes da PGR ouvidas pela reportagem, o caso não cumpre os requisitos necessários para que a investigação deixe a Justiça estadual e fique sob a responsabilidade da Justiça federal.

Elas afirmam que trata-se de um crime comum de competência da Justiça estadual.