Oposição deve insistir em barrar jogos online do projeto das apostas esportivas

O projeto das apostas esportivas, as chamadas “bets”, é constantemente criticado por alas da oposição que avaliam que a matéria pode “incentivar” o vício em apostas e jogos de azar.

Mas, além disso, os senadores da oposição planejam manter o questionamento já apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (22) a respeito da manutenção dos jogos de apostas online no projeto de lei.

Senadores da oposição ouvidos pela CNN apontam que o texto abre espaço para “cassinos online”, referindo-se aos jogos muitas vezes divulgados por influenciadores digitais. Esse continuará sendo alvo das críticas da oposição em plenário. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (29).

“Esses jogos são ilegais, estão proibidos no Brasil”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ) o projeto, da maneira como foi finalizado, “abre margem para máquinas de caça-níquel em padaria e lanchonete”. “Surreal querer colocar bang bang de domínio de território caça níquel. Perderam todo pudor”, avaliou.

Segundo o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), foram mais de 170 emendas recebidas, a maior parte vinda da oposição. “Eles queriam acabar com o projeto, não só tirar jogos online. Tinha emenda para todo o gosto”, disse à CNN. Ele disse que o pedido da oposição não fez sentido, pois “80% do projeto trata sobre jogos online”.

Ele reconhece que o item que previa o chamado Reporto — dispositivo que prorrogava por 5 anos a isenção tributária para investimentos em infraestrutura portuária — de fato poderia ser interpretado como jabuti.

“Não tinha nada a ver com o projeto original. Foi retirada no final, e feito um projeto autônomo, combinado com o líder do governo Jaques Wagner”, relatou. O pedido também partiu da oposição.

Afim de também evitar as críticas de que pode haver popularização de caça-níqueis, foi acatada pelo relator a emenda de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que faz distinção entre as atividades lotéricas e veda a “instalação ou disponibilização de equipamentos ou outros dispositivos em estabelecimentos físicos que sejam destinados à comercialização de apostas em meio virtual”.