Oposição contraria Lira e apresenta destaque para zerar imposto da carne
Proposta ficou fora do relatório da regulamentação da reforma tributária
O PL apresentou um destaque ao projeto da regulamentação da reforma tributária para garantir a isenção para proteína animal.
A desoneração total das carnes é uma demanda da bancada ruralista na Câmara e tem apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A ação, no entanto, vai na contramão do posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Para Lira, manter a carne na cesta básica com isenção elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%.
Nos bastidores, o presidente da Câmara trabalha para evitar a aprovação do destaque.
Otimismo
O líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), disse que está otimista com a possível aprovação do destaque. A decisão atende a um pedido da bancada ruralista.
“Contamos com o apoio da oposição, da minoria e da FPA para conseguir os votos necessários”, afirmou o líder.
Justificativa
O autor do destaque, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), justificou que o alto custo da proteína animal impede que a classe mais baixa tenha acesso ao produto.
Segundo Nogueira, a inclusão é necessária porque “todo brasileiro tem direito de consumir carne e queijo em suas refeições”.
O povo brasileiro se depara com uma Reforma Tributária que aumenta a carga tributária de bens e serviços. Logo, caso não haja essa desoneração, os brasileiros em um futuro bem próximo não poderão consumir proteína animal e queijos em virtude de seu alto custo
Rodolfo Nogueira
Na última versão, divulgada na madrugada desta quarta-feira (10), as carnes permaneceram como parte da cesta básica “estendida”, que terão redução de 60% alíquota cobrada pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com direito a “cashback” para a população mais pobre.
O relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentará ainda na tarde desta quarta-feira um novo parecer que não incluirá a carne na cesta básica.
