OAB apura acusações de Moro; investigação é 1º passo para pedido de impeachment
Um parecer da comissão, depois de aprovado pelo conselho federal da OAB, serviu de base a um pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, deu o primeiro passo na direção de um eventual pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro: determinou, à Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, a elaboração de um parecer sobre as acusações feitas a Bolsonaro pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Um parecer da comissão, depois de aprovado pelo conselho federal da OAB, serviu de base a um pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Segundo Santa Cruz, para elaborar o parecer, a entidade vai intimar Bolsonaro e Moro, para que se pronunciem a respeito das acusações. O presidente e o ex-ministro não são obrigados a responder às questões – em 2016, José Eduardo Cardozo, então advogado-geral da União, foi à OAB para defender Dilma das acusações.
De acordo com Santa Cruz, as falas de Moro apontam para crimes como obstrução de justiça, advocacia administrativa e falsidade ideológica.
O presidente da OAB também defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar as acusações, e pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha a entidade informada sobre o pedido de investigação no caso formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Celso de Mello é o relator da solicitação da PGR.
