OAB acionará STF contra ‘omissão de dados’ do governo sobre a pandemia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta segunda-feira (8) que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a “omissão de dados sobre a pandemia, por parte do governo federal.” 

Segundo Santa Cruz informou em sua rede social no Twitter, “os dados estão sendo manipulados diariamente para dificultar a interpretação”. “É uma ocultação proposital, injustificada e danosa”. 

A OAB irá ao STF, contra a omissão de dados sobre a pandemia, por parte do governo federal. É uma ocultação proposital, injustificada e danosa. Os dados estão sendo manipulados diariamente para dificultar a interpretação. O governo e o Covid trabalhando lado a lado contra o país.

— Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) June 8, 2020

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As mudanças promovidas pelo Ministério da Saúde na forma de divulgar os números da pandemia de coronavírus desde a última semana têm provocado confusão e críticas de diversos setores da sociedade. No domingo, a pasta chegou a informar números diferentes.

Revisão dos dados

Na tarde desta segunda-feira (8), o Ministério da Saúde explicou a divergência nos números de casos e mortos pela Covid-19 no último domingo. Segundo a pasta, foram corrigidas duplicações nos dados divulgados.

A pasta reiterou que o país registrou 18.912 casos e 525 mortes pelo novo coronavírus de sábado para domingo. O número total de pessoas infectadas no Brasil é de 691.758, com 36.455 vítimas fatais.

A pasta destacou as situações do estado de Roraima e do Ceará, que tiveram os números revisados. “Em especial, podem ser citadas a situação de Roraima, em que haviam sido publicados 762 óbitos e, após verificação do Ministério da Saúde, o número foi consolidado em 142. Outra situação corrigida foi em relação ao número de casos confirmados no Ceará, que passou de 62.303 para 64.271 após atualização”, escreveu.

Na noite de domingo, cerca de uma hora depois de divulgar que o país havia registrado 1.382 mortes e 12.581 casos em 24 horas, o ministério alterou a informação, de que foram 525 mortos e 18.912 casos no período.

Procedimento do MPF

No sábado (6), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a excluir o número total de mortes por Covid-19 do boletim epidemiológico do país. 

Na justificativa do procedimento, o MPF destacou a transparência “como regra a ser adotada pelo poder público”, e ressaltou o artigo quinto da Constituição, que assegura “o acesso à informação”. 

Em nota, o ministério da Saúde havia defendido que a divulgação dos dados das últimas 24 horas permitiria “acompanhar a realidade do país neste momento e definir estratégias adequadas para o atendimento a população”.