O que se sabe sobre o ataque de Douglas Garcia contra Vera Magalhães
Oito representações pela cassação de mandato foram protocoladas na Alesp; o Ministério Público Federal e Ministério Público Eleitoral já instauraram procedimentos contra o parlamentar
Na madrugada de quarta-feira (14), após o debate da TV Cultura entre candidatos ao governo de São Paulo, o deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos-SP) hostilizou a jornalista Vera Magalhães.
Conforme vídeos publicados nas redes sociais de ambos, Garcia vai até a profissional da imprensa e questiona: “Vera, você assinou um contrato de meio milhão de reais para falar mal do presidente da República?” O valor se refere ao seu contrato anual com a Cultura para a apresentação do Roda Vida. Depois disso, Vera chama a segurança, e o parlamentar profere ofensas, afirmando que ela é uma “vergonha” para a profissão.
“Você é deputado e veio para fazer essa palhaçada?”, pergunta Vera posteriormente. “Eu tenho vergonha na cara, o contrato é de R$ 200 mil, eu publiquei e você sabe”, continua.
O bate-boca permaneceu, até que o diretor de jornalismo da TV Cultura e âncora do debate, Leão Serva, toma o celular de Garcia e o arremessa.
Boletim de ocorrência contra Garcia
Em manifestação sobre o ocorrido, Vera alega que desde o último debate presidencial na Rede Bandeirantes, em 28 de agosto, quando esteve envolvida em uma confusão com o presidente Jair Bolsonaro (PL), está “sofrendo ataques violentos e virulentos de uma base bolsonarista autorizada pelo Presidente da República, porque ele me atacou e essa base se sente autorizada a repetir os ataques.”
Após o ocorrido, a jornalista informou que iria entrar com um boletim de ocorrência contra Garcia.
“Eu vou registrar um boletim de ocorrência contra um deputado que usou um convite para um debate, um convite que ele recebeu do staff do candidato Tarcísio Freitas, ele usou isso para me acossar, para me ameaçar, para me filmar, para achar que iria me intimidar, para me xingar quando eu estava sentada exercendo a minha profissão, isso não é aceitável, isso é inadmissível, isso não configura democracia”, afirmou.
Pedidos de cassação de mandato na Alesp
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) comunicou que irá apurar denúncias contra o deputado estadual.
Oito representações contra Garcia já foram apresentadas ao órgão.
Os membros que protocolaram a cassação do parlamentar são: Emidio de Souza, Paulo Fiorilo (PT) e Marcia Lia (PT); Leci Brandão (PCdoB) e Isa Penna (PCdoB); Patrícia Bezerra (PSDB); Mônica Seixas (PSOL); Luiz Fernando (PT); Vinicius Camarinha (PSDB); e Carla Morando (PSDB).
À CNN, a Alesp relatou a tentativa, sem sucesso, de notificação do parlamentar. Segundo a Assembleia, a assessoria do gabinete não quis receber o documento, que foi, agora, enviado por e-mail.
Após a notificação, Garcia terá cinco sessões para apresentar sua defesa prévia.
Em um processo que pode levar até 30 dias, o Conselho pode decidir pelo arquivamento da representação ou por aplicação de penalidade.
As penalidades podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.
Caso a penalidade seja perda temporária de mandato ou perda de mandato, é necessária a concordância da mesa diretora da Alesp para prosseguimento.
Com o aval da Mesa, é elaborado o Projeto de Resolução que segue para votação em plenário por maioria simples.
Investigações no MP e no Ministério Público Eleitoral
Além da Alesp, a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, abriu um procedimento criminal contra o parlamentar. Como Garcia tem mandato na Alesp, ele só pode ser julgado criminalmente pelo PGJ.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do deputado informou que Garcia ainda não foi notificado sobre a instauração do procedimento no Ministério Público.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, também determinou na noite de quarta que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o ataque do parlamentar contra a jornalista — Douglas Garcia é candidato a deputado federal.
Moraes diz que, diante da “gravidade do ocorrido”, encaminha a análise do caso ao vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, para que ele possa levá-lo ao Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, “com o objetivo de ser analisada eventuais providências que entender necessárias”.
Logo após o ofício do ministro, fontes da Procuradoria esclareceram à CNN que o órgão já apurava desde a noite de quarta-feira a atuação do deputado estadual. A investigação foi aberta a partir de uma manifestação de um cidadão ontem, antes mesmo do presidente do TSE.
Nesta quinta-feira (15), a Procuradoria irá solicitar as oficialmente as primeiras medidas da investigação: esclarecimento das partes envolvidas bem como a gravação dos vídeos.
Procurada pela CNN, a defesa do deputado diz que não teve acesso ao teor do pedido da Procuradoria e que, por esse motivo, não irá comentar neste momento.
Republicanos repudia ação de deputado
Em nota divulgada na quarta-feira, o Republicanos repudiou o ocorrido e afirmou que “a conduta do partido, que preza pelo conservadorismo na sua essência, é sempre pela via do diálogo, do bom senso e do respeito aos demais partidos, às instituições e às pessoas”.
O texto ainda informa que “a Executiva Estadual do Republicanos de São Paulo irá convocar o deputado Douglas Garcia para dar suas explicações e avaliará eventuais medidas concretas a serem tomadas”.
Líderes e parlamentares do Republicanos disseram a CNN que avaliam expulsar o candidato a deputado federal.
Fontes ouvidas pela CNN classificaram a altitude do parlamentar como “inexplicável”, e confirmaram que logo depois que o incidente viralizou nas redes sociais, a ideia de expulsão cresceu entre os integrantes do partido.
Nesta quinta, o Republicanos esclareceu à CNN que Garcia ainda não foi convocado para dar sua versão do ocorrido.
O que diz Douglas Garcia
Procurado pela CNN anteriormente, o deputado expôs que “fez um questionamento válido à Vera Magalhães sobre o contrato com a TV Cultura e sobre as críticas costumeiras tecidas por ela ao Presidente da República”. Além disso, pontuou que o pedido de cassação contra ele “é mais um da esquerda” e que fará um boletim de ocorrência contra a jornalista.
“O boletim de ocorrência é por calúnia em razão da Vera Magalhães ter afirmado que foi agredida, o que não é verdade. A jornalista reagiu com agressividade, tocou em seu rosto e chamou os seguranças para retirá-lo”, disse a assessoria de Garcia.
Pelas redes sociais, o deputado observou que recebe “com tranquilidade mais uma representação do PT contra mim no Conselho de Ética da Alesp”.
*Publicado por Júlia Vieira
