O que são observadores internacionais e porque eles participam da eleição brasileira
A presença dos observadores internacionais não é uma novidade novidade no país; Há a presença de órgãos estrangeiros acompanhando a votação brasileira desde as Eleições de 2006
As eleições brasileiras deste ano terão a participação de, ao menos, três missões de observadores internacionais, representantes de entidades internacionais que vêm fiscalizar o pleito. O que parece ser uma novidade, não é algo inédito.
Qual o papel dos observadores internacionais? Eles podem interferir na votação?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há qualquer interferência. O objetivo é apenas fazer uma análise aprofundada do sistema eleitoral ou alguma questão específica. A participação dos observadores é apenas para “aperfeiçoamento do processo eleitoral”, segundo o TSE.
Os observadores têm liberdade para conversar com a população, visitar seções eleitorais ou acompanhar a votação em qualquer local. Geralmente, são convidados pelos próprios países.
O assessor-chefe de Assuntos Internacionais do TSE, José Gilberto Scandiucci Filho, afirma que a presença dos representantes dos órgãos internacionais não significa que o sistema eleitoral brasileiro precise de validação. “Não é uma questão de validar as eleições, mas, sim, avaliar e apontar melhorias para as eleições. Missões de observadores internacionais também vão a outros países”, diz.
Quem são os observadores?
Scandiucci explica que as comitivas são formadas por representantes de movimentos sociais, partidos políticos e organizações internacionais.
Existem algumas organizações que fiscalizam os movimentos eleitorais pelo mundo.
“O país também pode convidar autoridades, especialistas em eleições, ex-chefes de Estado. Aí sim são pessoas, e não organizações. Há pelo menos seis eleições temos essa cooperação”, complementa.
Recorde de observadores internacionais
Segundo o assessor-chefe de Assuntos Internacionais do TSE, sete órgãos demonstraram interesse, sendo que três já estão confirmados. Os outros seguem em tratativas com o TSE.
O número de pessoas não foi informado, mas estima-se que sejam mais de 100.
A presença dos observadores internacionais não é uma novidade novidade no país. Desde as Eleições de 2006, há a presença de órgãos estrangeiros acompanhando a votação brasileira.
Geralmente, 50 pessoas acompanhavam os processos em algumas capitais e cidades estratégicas, exceto em 2010, quando 150 pessoas de 36 países acompanharam o processo eleitoral com especial interesse nas urnas eletrônicas.
Em 2018, observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanharam a eleição de Jair Bolsonaro (PL).
Sugestões e ideias
Após as eleições, os órgãos internacionais emitem relatórios com todos os detalhes que foram apurados durante o processo, com sugestões do que pode ser melhorado ou modificado.
Em 2018, por exemplo, os observadores internacionais da OEA deram a ideia da criação de uma base de dados específica para saber quantas mulheres participam do processo eleitoral brasileiro.
Foi por esse motivo que foi criado o portal TSE Mulheres, que tem dados de candidaturas e mandatos femininos desde 2016, sendo também desenvolvidas campanhas publicitárias específicas para este público desde as Eleições municipais de 2020.
Veja quais órgãos confirmaram presença este ano
- Organização dos Estados Americanos (OEA)
- Parlamento do Mercosul (Parlasul)
- Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Outras organizações que podem encaminhar observadores internacionais
- Carter Center
- International Foundation for Electoral Systems (Ifes)
- Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore)
- Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
