O que a reforma ministerial traz para Lula e o Centrão? Especialistas avaliam
Na última quarta-feira (6), parlamentares de PP e Republicanos assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos
Na quarta-feira (6), após uma longa negociação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou os ministros André Fufuca e Silvio Costa Filho, respectivamente, nas pastas do Esporte e dos Portos e Aeroportos.
A decisão levou um parlamentar do PP e um do Republicanos à Esplanada dos Ministérios, em vagas que eram de uma indicação pessoal do presidente, a ex-atleta Ana Moser, e de um aliado do PSB (sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin), Márcio França, que será realocado no governo.
As trocas geraram reações em aliados do petista, na primeira-dama Janja Silva, que afirmou “não estar feliz” em uma rede social, e na própria Moser, que disse à CNN ver sua demissão como um “abandono do esporte”.
Por sua vez, o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política, ponderou que a reforma não altera “a estratégia, o plano tático e os objetivos do time”.
A CNN ouviu especialistas para entender o impacto que as alterações podem ter para os dois grupos envolvidos: o governo Lula e o Centrão.
O que o governo Lula pode ganhar?
Um dos objetivos da movimentação é aumentar o apoio legislativo a projetos de interesse do governo, dizem os especialistas. Na Câmara dos Deputados, onde as negociações têm se mostrado mais difíceis, o PP de André Fufuca tem 49 representantes, enquanto o Republicanos tem 41.
O PSB de Márcio França, por exemplo, tem 15 cadeiras; já Ana Moser não tem filiação partidária.
Em entrevista à CNN, o cientista político e professor da FGV-SP Eduardo Grin ressalta, contudo, não haver indicativos de alinhamento integral das bancadas à gestão petista: “Tudo indica que elas não vão atuar dessa maneira, como mostram as declarações do presidente do PP, [o senador do Piauí] Ciro Nogueira”.
No início de agosto, Nogueira disse à CNN que seu partido jamais iria “apoiar esse governo”. O ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) explicou, ainda, que o então deputado André Fufuca não seria expulso da sigla caso assumisse um posto na Esplanada, mas deixaria de exercer um “papel de decisão”.
A pós-doutoranda no Brazilian Policy Agendas Project da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) Beatriz Rey pontua, na mesma linha, que “não é possível assegurar apoios em bloco” mesmo com as trocas.
Ela cita o União Brasil, que, mesmo com três pastas no governo (Turismo, com Celso Sabino, Comunicação Social, com Juscelino Filho, e Integração e Desenvolvimento Regional, com Waldez Góes), “não entrega os votos esperados”.
Rey pondera que os cargos podem ajudar o governo nos projetos em que houver “alinhamento” com o Legislativo — a exemplo do que ocorreu recentemente com a aprovação da reforma tributária na Câmara.
As mudanças da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2015, que estabeleceram a execução impositiva das emendas individuais, e de 2019, que fizeram o mesmo com as emendas das bancadas estaduais, tornaram a distribuição de cargos uma das alternativas do Executivo para conquistar bancadas, algo em que o governo Lula “enfrenta dificuldade”, avalia a especialista.
O que o Centrão pode ganhar?
“O Legislativo passa por um processo de fortalecimento, que pode ser observado tanto na formulação de políticas públicas quanto na dimensão orçamentária”, explica Beatriz Rey.
Os ministérios de PP e Republicanos somam R$ 6 bilhões do Orçamento para o ano que vem, segundo dados extraídos do PLOA de 2024. São R$ 5,4 bilhões para o Ministério dos Portos e Aeroportos, e outros R$ 607 milhões para o do Esporte.
Fufuca ainda pode ver o orçamento de sua pasta engordar com a Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas. Apurações da CNN mostram que o PP almeja a estrutura, mas o presidente pode dividi-la para não desagradar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Do ponto de vista das políticas públicas, Silvio Costa Filho terá o “Voa Brasil”, que oferece passagens aéreas a um custo menor e pode chegar a 1,5 milhão de pessoas por mês, para gerir.
Programas de alto retorno político, como o Bolsa Família, eram um atrativo no Desenvolvimento Social para o PP, que por fim se contentou com o Esporte. A analista da CNN Thais Arbex apurou que o presidente Lula resistiu à ideia e manteve Wellington Dias, um petista histórico, no comando da pasta.
O professor Eduardo Grin acredita que o Centrão seguirá apostando em “obter mais poder” junto ao governo federal, “menos poderoso” do que em contextos anteriores. A avaliação é compartilhada com Beatriz Rey, que menciona um “contexto desfavorável” ao Executivo.
“A aprovação do rearranjo ministerial foi uma clara situação que o governo acreditava ser de fácil resolução, mas viu se tornar um entrave por não haver alinhamento com o Congresso”, destaca.
Aprovada em junho, a Medida Provisória (MP) que manteve os 37 ministérios precisou da participação do próprio Lula, que se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Apesar de um cenário aparentemente favorável para o Centrão mesmo sem cargos, Eduardo Grin pontua que fazer oposição no Brasil é “muito custoso para os partidos”, o que justifica a adesão à situação.
Para o cientista político, o governo federal “maneja muitos recursos de poder, como verbas, cargos e estruturas regionais”, necessários para as legendas, especialmente com a proximidade das eleições municipais de 2024. “O Centrão tem interesse de ampliar seu poder regional”, conclui.
Além da participação direta dos deputados federais, que se licenciam do cargo para concorrer no pleito, aliados se fortalecem com o repasse de recursos para projetos locais.
VÍDEO — Reforma ministerial de Lula troca uma incerteza por outra, diz cientista político
