O Executivo está se protegendo para aumentar o poder sobre o orçamento, diz especialista à CNN
Cientista político Carlos Melo analisa encontro marcado entre presidentes do STF, Senado e Câmara sobre emendas parlamentares e controle do orçamento
O cientista político Carlos Melo ofereceu uma análise ao WW sobre o encontro marcado para esta terça (20) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir as regras de uso das emendas parlamentares.
Segundo Melo, o Poder Executivo está buscando apoio do Judiciário para aumentar seu controle sobre o orçamento, em resposta a mudanças significativas ocorridas desde 2015.
“O Executivo hoje está se protegendo com o Judiciário para tentar colocar novos parâmetros nessa relação”, afirmou o especialista.
Histórico do controle orçamentário no Brasil
Melo explicou que, historicamente, o Poder Executivo no Brasil detinha grande controle sobre o orçamento, usando a liberação de emendas parlamentares como uma forma de barganha política. No entanto, esse cenário mudou drasticamente nos últimos anos.
“O que houve de 2015 para cá foi uma mudança nisso. Executivo fraco é tudo que um Legislativo gosta nessa situação”, observou o cientista político.
Ele destacou que, atualmente, cerca de 25% do orçamento é controlado pelo Legislativo, um número expressivamente alto quando comparado a outros países.
Para contextualizar, Melo comparou a situação do Brasil com a de outros países: “Para que você tenha uma ideia, em países desenvolvidos é alguma coisa perto de 1%, 2%. Nos Estados Unidos, que são um país desenvolvido, chega a 5%. O Brasil tem 25% dessa participação”.
Esta disparidade ressalta a magnitude da mudança no equilíbrio de poder orçamentário no Brasil e explica a busca do Executivo por novos parâmetros na relação com o Legislativo.
O cientista político enfatizou que esta questão é fundamental, pois “o poder de quem controla o orçamento, essa é uma questão muito forte”.
Melo concluiu alertando que a resolução deste impasse não será simples ou rápida: “Não é algo fácil e que certamente não se resolve em um almoço”.
A análise do especialista sugere que o país está diante de um complexo reajuste nas relações entre os Poderes, com implicações significativas para a governança e a política orçamentária do Brasil.
