Nunes Marques diz que vai pautar julgamento sobre Valdevan no plenário nos próximos dias
À CNN, ministro disse que ainda não definiu se o caso vai para o plenário físico ou para o virtual do Supremo
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira à CNN que vai pautar nos próximos dias o julgamento em plenário sobre a cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). “Vou pautar em breve”, garantiu o ministro.
Nunes Marques, no entanto, disse que ainda não definiu se o caso vai para o plenário físico ou para o virtual. Se for no físico, dependerá de definição de data por parte do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Se for no virtual, o próprio Nunes Marques pode pautar.
Valdevan foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso do poder econômico e, na semana passada, conseguiu uma liminar de Nunes Marques para continuar no cargo. Hoje, a Segunda Turma do STF, formada por cinco ministros, derrubou a liminar e restabeleceu a decisão do TSE.
A tendência é que Nunes Marques sofra nova derrota em plenário. O julgamento do plenário terá a participação dos onze ministros. Será discutida uma tese importante para os partidos em ano eleitoral. Valdevan teve os votos anulados depois da condenação. Com isso, o partido não conseguiu aproveitar os votos no cálculo da bancada na Câmara dos Deputados. O caso que será analisado é uma outra ação, a ADPF 761.
A turma julgou apenas a liminar, em um pedido específico. No plenário, será julgado um outro processo, que definirá a regra geral, e não apenas o caso Valdevan.
O TSE mudou esse entendimento em 2020. Antes disso, em caso de cassação de registro de candidatura, o parlamentar ficava sem mandato, mas o partido podia aproveitar os votos para definir o número de cadeiras conquistadas na Câmara.
Ao conceder a liminar, Nunes Marques afirmou que a nova regra não poderia ser aplicada a Valdevan, já que a condenação contra ele foi decorrente da campanha de 2018, quando o entendimento ainda era o antigo.
No julgamento desta sexta, ministros da Segunda Turma afirmaram que esse tema deveria ser tratado no plenário.
A tendência, segundo ministros ouvidos pela CNN em caráter reservado, é que o plenário do STF legitime o entendimento do TSE mais rígido em relação aos condenados por abuso de poder. Se isso se confirmar, será um recado para que os partidos escolham com mais critério seus candidatos, já que, em caso de condenação, poderão ficar sem os votos.
