Nulidade em razão de suspeição é grave, diz criminalista sobre caso Lula

Em entrevista à CNN, o advogado criminalista Bruno Salles analisou o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, pautado para esta terça-feira (9) por Gilmar Mendes na Segunda Turma do STF.

Segundo o especialista, a possível nulidade do processo do ex-presidente Lula em razão da suspeição é mais “grave e profunda”, porque no direito processual sequer pode usar a palavra ‘juiz’ uma pessoa que seja parcial. “O juiz parcial contamina todo o processo”, afirmou.

Edson Fachin anulou em decisão monocrática todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fachin julgou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Operação Lava Jato, não era o órgão competente para julgar as ações que envolvem Lula. Apesar da decisão de Fachin, Gilmar Mendes pautou para esta terça-feira o julgamento da suspeição de Moro na Segunda Turma.

“A gente tem alguns tipos de nulidade. A primeira é a absoluta, aquela que não consegue lidar de qualquer forma, que precisa ser extirpada do processo. E há aquelas chamadas nulidades relativas. A competência territorial é uma das nulidades que pode ser convalidada porque não estraga a prova do processo, mas vai estragar o que se chama de atos decisórios”, explicou Salles.

De acordo com o criminalista, foi isso o que Fachin fez. “Ele [decidiu] que as provas devem continuar no processo e que todos os atos decisórios que advieram do juiz incompetente devem ser anulados. Mas podem ser eventualmente convalidadas pelo juiz devidamente competente.”