Novo reúne assinaturas em abaixo-assinado contra a indicação de Dino ao STF
Legenda argumenta que aprovação do nome de Dino deixaria a Corte “ainda mais enviesada e tenta pressionar senadores a votarem contra a escolha do atual ministro da Justiça”
O partido Novo lançou, nesta segunda-feira (27), um abaixo-assinado online para reunir signatários em apoio à rejeição da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Por volta das 22h de segunda, o manifesto da legenda marcava mais de 100 mil assinaturas. Na quarta-feira (29), eram mais de 350 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou hoje a indicação do ministro para a vaga aberta na Corte, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro. O nome do político maranhense ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A intenção do abaixo-assinado é pressionar os parlamentares a rejeitarem a indicação. A sabatina de Dino está marcada para o próximo dia 13. Segundo o partido, o fato de Lula ter indicado o ministro da Justiça agrava a crise vivida pela Corte.
“O Brasil já sofre nas mãos de um STF politizado, que abusa do seu poder e extrapola suas competências. Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado?”, questiona o partido, no texto de divulgação.
O Novo ainda alega que Dino não possui “notável saber jurídico” — um dos pré-requisitos para o cargo, e que isso o levaria a atuar “como político, defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada”, alega a legenda.
Presidente do Novo, Eduardo Ribeiro disse que “a indicação de Flávio Dino é um deboche”. “Justamente no momento em que o STF está no centro do debate em razão dos seus abusos, Lula indica seu ministro mais autoritário e prepotente. Essa não é uma decisão de quem quer pacificar o país, mas de quem quer incendiá-lo”.
O relator da indicação de Dino na CCJ é o senador maranhense Weverton Rocha (PDT).
