Novo Perse agrada governo e setor, e representantes tiram foto juntos após meses de confronto
Senador Jaques Wagner e representantes do setor aparecem juntos em imagem registrada após a aprovação do programa no Congresso
Após meses marcados por confrontos entre quadros do Executivo e do setor de eventos, ambos os lados sinalizaram satisfação com o desenho do novo Perse, aprovado pelo Congresso na terça-feira (30).
No final da sessão, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a posar para foto junto de representantes de associação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que encabeçou as críticas ao programa de socorro ao setor e à renúncia fiscal por ele acarretado, agradeceu os presidentes das casas do Congresso pela aprovação do texto na noite da terça. O petista disse ainda que o novo projeto “disciplinou” e “moralizou” o programa.
Em nota redigida após a aprovação, a Associação Brasileira de Eventos Corporativos e Sociais (Abrafesta), afirmou que o projeto aprovado representa “avanço significativo para a indústria, oferecendo alívio e perspectivas de recuperação em meio aos desafios enfrentados”.
A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) também comemorou a aprovação e afirmou que o texto de Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto no Senado, permite a manutenção do planejamento do setor, sem custos fiscais para este ano.
Desde dezembro, quando o governo enviou ao Congresso uma medida provisória que extinguia os benefícios do Perse, a gestão federal e associações protagonizaram “fogo cruzado”.
A gestão federal indicava que o impacto fiscal da medida, que inicialmente deveria ser de R$ 4,4 bilhões ao ano, teria avançado para R$ 17 bilhões em 2023; o setor negava e apontava efeitos positivos do programa para a geração de empregos.
No capítulo mais recente da disputa sobre o Perse, Jaques Wagner posou ao lado de representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). Na imagem, os quadros seguram uma faixa com os dizeres “A hotelaria agradece ao Senado pelo apoio ao Perse”.
Enquanto o setor celebrava a aprovação do novo Perse, Jaques Wagner classificou o texto como um “denominador comum”.
Ajuste e acordo de última hora
O texto aprovado no Senado define a redução dos tipos de serviços beneficiados — as chamadas CNAEs — de 44 para 30. Também há previsão de que os incentivos fiscais do programa de socorro ao setor de eventos não podem ultrapassar R$ 15 bilhões até 2026.
No Senado, Daniella Ribeiro chegou a propor uma alteração à versão aprovada pela Câmara para permitir a correção pela inflação dos R$ 15 bilhões voltados à iniciativa. O trecho, porém, foi retirado pela senadora após pedido do próprio setor de eventos.
Após reverter a alteração, a senadora disse que fez as mudanças “por medo de ter um prejuízo maior”. “Entre o perfeito e o que é possível, a gente fica com o que é possível”, disse Ribeiro.
De acordo com fontes do setor, ouvidas pela reportagem, o setor temia perder recursos caso a discussão se estendesse — considerando que esta alteração levaria o texto de volta à Câmara. A retirada do trecho também levou alívio ao governo, visto que o ajuste pela inflação geraria um impacto de cerca de R$ 2 bilhões a mais.
O teto estabelecido pelo projeto valerá para o período entre abril de 2024 e dezembro de 2026. Os benefícios da alíquota zero dos tributos envolvidos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) ficarão extintos a partir do mês subsequente àquele em que o Executivo demonstrar que o custo fiscal acumulado atingiu o limite fixado.
De acordo com o governo, o impacto previsto na época em que foi criado o programa seria de R$ 4,4 bilhões ao ano. Com a ampliação em 2023, o impacto teria crescido para até R$ 17 bilhões.
