Novo pede para CNJ investigar auxiliares de Alexandre de Moraes
Partido apresenta denúncia contra desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins
O partido Novo apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas.
Vieira e Vargas foram citados em reportagens do jornal Folha de S. Paulo que apontam que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022.
Airton Vieira é juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF e Marco Antônio foi juiz auxiliar do ministro durante o período em que ele comandou o TSE.
No documento, o Novo alerta aos membros do CNJ que “restou evidenciado que os relatórios e informações eram previamente submetidos a Moraes, que solicitava ajustes a fim de atenderem seus desígnios autoritários numa tentativa de fundamentar injustas perseguições judiciais com finalidades políticas”.
O partido solicita ao CNJ a instauração de um processo administrativo disciplinar e a punição aos envolvidos, citando o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos apoiadores da Reclamação do Novo ao CNJ, afirma que “o Conselho Nacional de Justiça precisa apurar rigorosamente esses fatos e punir exemplarmente os responsáveis”.
“Chega de arbitrariedades travestidas de Justiça”, afirmou o parlamentar.
A CNN procurou os desembargadores para comentar o caso e aguarda retorno.
PGR arquivou ação do partido contra Moraes
Na quinta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou uma notícia-crime apresentada pelo Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, por suposta falsidade ideológica e formação de quadrilha.
O Novo associou os crimes segundo a alegação de que Moraes pediu informalmente ao TSE dados usados no inquérito das fake news contra bolsonaristas, com base nas informações do jornal Folha de S. Paulo.
Não há nada a esconder, diz Moraes
Na quarta-feira (14), Moraes fez sua primeira manifestação pública sobre o caso, durante abertura da sessão plenária do Supremo.
“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes”, disse o ministro.
Segundo Moraes, “não há nada a esconder”. O ministro afirmou que todos os documentos ou relatórios pedidos ao órgão de combate à desinformação do TSE se referiam a pessoas já investigadas pelo STF.
Ainda de acordo com o magistrado, acionar diretamente o órgão do TSE era o “caminho mais eficiente” para a investigação na ocasião.
*Com informações de Lucas Mendes e Patrícia Nadir, da CNN
