Nossa tradição jurídica é personalista, diz professor sobre nome cotado ao STF
Streck diz esperar de Kassio Marques uma postura similar à de Amy Coney Barrett, que disse que não irá opinar nos julgamentos, mas falar o que a lei diz
Nesta quarta-feira (30), a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende indicar o juiz Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal pegou a todos de surpresa. Questionado sobre o que esperar da possível ida de Marques ao STF, o jurista e professor Lênio Streck, em entrevista para a CNN nesta quarta-feira (30), disse que estamos diante do mesmo impasse de sempre quando o assunto são novos membros da corte máxima do Brasil.
“É difícil fazer previsões no Brasil. Estamos diante da incerteza que sempre quando um novo ministro é indicado ao STF. Nossa tradição jurídica é personalista e protagonista, então difícil prever a atuação do novo ministro.”
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Streck diz esperar de Marques uma postura similar à de Amy Coney Barrett – indicada por Donald Trump para uma vaga da Suprema Corte Americana – durante audiência no Senado dos EUA.
“Eu espero que o novo ministro diga algo parecido com o que disse Amy Barrett: não vou dar minha opinião pessoal sobre os assuntos, mas dizer o que o direito tem a dizer sobre os assuntos que chegam à corte.”
(Edição de Diego Freire)