Nomeados por Lula tomam posse como ministros do STJ
Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tiveram indicações aprovadas pelo Senado em outubro
Os três nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (22).
Os novos integrantes da segunda Corte mais importante do país são a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.
Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. Eles atuavam no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente.
A nomeação ocorreu depois de os três terem sido aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro, após sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Daniela Teixeira ocupará o lugar aberto com a aposentadoria do ministro Felix Fischer, que deixou a Corte em agosto de 2022. José Afrânio Vilela assume a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, Já a vaga ocupada por Teodoro Santos foi aberta com a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.
Participaram da cerimônia de posse no STJ:
- Roberto Barroso (presidente do STF);
- Geraldo Alckmin (vice-presidente da República);
- Arthur Lira (presidente da Câmara)
- Elizeta Ramos (procuradora-geral da República);
- Beto Simonetti (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil).
Também estiveram presentes os ministros do STF Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Do governo, participaram os ministros Flávio Dino (Justiça), Camilo Santana (Educação), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Jorge Messias (Advogado-geral da União).
A cerimônia ainda contou com a participação dos governadores Ibaneis Rocha (DF) e Ronaldo Caiado (Goiás).
Quem são
Daniela Teixeira, 51 anos, possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ela é advogada há mais de 27 anos. Foi duas vezes eleita para o Conselho Federal da OAB e foi secretária-geral e vice-presidente da OAB-DF.
Entre outras funções, Teixeira atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados. É formada pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Econômico pela FGV, mestre em Direito Penal pelo IDP. Tem proximidade com o grupo Prerrogativas, que apoiou seu nome ao STJ.
Teodoro Silva Santos, 65 anos, é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Desembargador do TJ-CE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da Corte.
Foi corregedor-geral, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), tem especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito Constitucional pela Unifor, além de mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.
José Afrânio Vilela, 62 anos, tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB).
Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro de 2018 a 2020.
Afrânio exerceu a advocacia em Minas Gerais, e já atuou como advogado do Banco do Estado de Minas Gerais e da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
