No dia da eleição, SP terá passe livre no metrô, trens e ônibus intermunicipais

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou, nesta quinta-feira (27), que irá conceder passe livre nos trens da CPTM e do Metrô, e nos ônibus intermunicipais, no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições deste ano. A gratuidade será entre 6h e 20h.

“Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre”, afirma Rodrigo Garcia.

Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada após análise dos impactos financeiros da medida para o Estado.

A medida custará R$ 11,5 milhões aos cofres públicos. O levantamento foi feito com base nas quase 2 milhões de pessoas que utilizam o sistema de transporte aos domingos.

A Prefeitura de São Paulo já havia anunciado a gratuidade em seus ônibus na última segunda-feira (24).

Em 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que prefeituras e empresas de ônibus podem oferecer transporte público gratuito na referida data.

A decisão atendeu a um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que acionou o STF diante de um receio em relação à abstenção nas eleições deste ano.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a medida visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, citando a “desigualdade social extrema no país” e contexto de “empobrecimento da população”.

“É possível reconhecer, nesse contexto, uma verdadeira omissão inconstitucional por parte do legislador, que não se desincumbiu, até o momento, do dever de editar lei sobre o tema. No entanto, volto a afirmar a impossibilidade de que ordem judicial cautelar, requerida e emanada a poucos dias das eleições, venha a determinar a obrigatoriedade de política pública que deveria ter sido prevista e regulada pelo Poder Legislativo”, completou o relator.