‘Não se negocia a democracia’, afirma Pacheco ao lado de governadores
Presidente do Senado se reuniu com representantes do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, para tratar da crise dos Poderes da República
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (2), ao lado de representantes do Fórum Nacional de Governadores, que “não se negocia a democracia”.
Pacheco se reuniu com governadores, em Brasília, para tratar da crise dos Poderes da República.
“Essa manifestação dos governadores, sem ‘fulanizar’, sem agredir, mas preservando o conceito da nação que é preservar o estado democrático de direito, com aspecto que é inegociável, não se negocia a democracia. Estaremos sempre unidos nesse propósito, uma manhã muito agradável, muito produtiva”, disse Pacheco.
Entre as pautas discutidas está a reafirmação da defesa da democracia, da Constituição e das normas legais, buscando uma pacificação nas relações para melhorar o ambiente político, institucional e econômico.
Segundo o presidente do Senado, é importante manter o diálogo para preservar o estado de direito e, portanto, “construir uma sociedade melhor para ordem e progresso”.
“Há um esforço dos brasileiros representados por prefeitos, governadores, e o Congresso é peça chave nisso e tem que estar aberto à ouvir sobre a preservação do estado de direito, preservação da democracia. Para construirmos uma sociedade melhor para ordem e progresso”, afirmou.
‘Minirreforma trabalhista’
Pacheco também falou sobre a decisão do Senado de rejeitar a Medida Provisória (MP) 1045/21 que renova o programa de redução de salários e jornada dos empregados durante a pandemia. A MP ficou conhecida como “minirreforma trabalhista”.
A decisão foi considerada uma derrota para o Palácio do Planalto. Mas, segundo o presidente do Senado, não “podemos supervalorizar esse fato e transformá-lo em um acirramento”.
“Os senadores optaram por rejeitar a medida provisória, entendendo que era o melhor a ser feito. A maioria do Senado decidiu que a medida já havia cumprido seu papel na sua versão original. Isso é muito normal da democracia, nós não podemos supervalorizar o fato para transformamos em um acirramento, porque não há acirramento”.
Em votação na noite de quarta-feira (1º), o Senado rejeitou a MP por 47 votos a 27. Criado no ano passado como uma medida emergencial de manutenção do emprego enquanto durassem as restrições à economia, o programa já foi renovado algumas vezes desde então.
Com a rejeição, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não poderá editar medida provisória com o mesmo teor neste ano.