‘Não é surpreendente que algum ministro do STF mude de voto’, diz criminalista
Fatos "desnudados e trazidos à tona" podem nortear decisões, afirmou Augusto de Arruda Botelho Neto
A votação dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da suspeição do juiz Sergio Moro pode ter um resultado diferente agora do que teria em 2018, quando a análise do processo foi paralisada após pedido de vista de Gilmar Mendes, afirmou, em entrevista à CNN nesta terça-feira (9), o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho Neto.
“O que está em julgamento hoje é muito anterior à divulgação das conversas obtidas por hackers. O habeas corpus da defesa de Lula trata de outros pontos: a condução coercitiva ilegal, a interceptação telefônica de advogados, a divulgação de grampos telefônicos ilegais. Não é surpreendente que algum ministro mude de voto, porque, de 2018 a hoje, coisas mudaram, novos fatos foram desnudados e trazidos à tona”, avaliou o criminalista.
Botelho Neto se disse a favor de que o assunto tenha vindo à tona e esteja sendo analisado pelo STF. “Todo cidadão brasileiro, independentemente do crime que tenha cometido, de ser culpado ou inocente, tem direito constitucionalmente previsto de ser julgado por um juiz imparcial, que não julgue por interesses pessoais, políticos ou qualquer coisa que fuja do que está dentro do processo. É um direito que não só o ex-presidente Lula tem, mas de todos”, defendeu.
O criminalista ressaltou que, independentemente do resultado, não se trata de um dos lados ganhar ou perder.
“Acho bastante preocupante dizer que é uma vitória de Lula, uma derrota da Lava Jato ou do ex-juiz Sergio Moro. Se confirmada a suspeição de um juiz, é a vitória da Justiça, do estado democrático de direito, da Constituição. Ninguém pode ser julgado por alguém parcial. E é isso que ao longo dos vários anos pudemos observar e o voto do ministro Gilmar Mendes nos traz”.
