“Nada mais natural” Bolsonaro solicitar a Cid informações sobre joias, diz Wajngarten à CNN

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (14), o ex-secretário de Comunicação de Jair Bolsonaro (PL) Fabio Wajngarten afirmou que a defesa do ex-presidente tem “absoluta tranquilidade” de sua inocência na investigação sobre as joias recebidas pela Arábia Saudita.

Durante o depoimento à Polícia Federal (PF), Bolsonaro afirmou que solicitou que seu ajudante de ordens, o Coronel Cid, buscasse informações sobre o assunto, visto que disse ter tomado conhecimento sobre os presentes mais de um ano após terem sido entregues pelos sauditas.

Ele também entrou em contato com o então chefe da Receita Federal para que falasse com Cid.

Sobre isso, Wajngarten afirmou que não há “nada mais natural” que o então presidente perguntasse a seu ajudante de ordens, que seria responsável por resolver pendências do dia a dia, sobre “se, de fato, havia o presente apreendido e se havia alguma possibilidade de regularizar o encaminhamento”.

“Toda a comunicação do ajudante de ordem com a Receita, os gabinetes e órgãos envolvidos se deram por meio e forma oficial. Todos foram feitos por ofício, datados, assinados, com assinaturas devidas, com todo o protocolo formal”, pontuou o ex-secretário.

Entretanto, Wajngarten disse que Bolsonaro não conversou com Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia e quem o representou na Arábia Saudita e recebeu os presentes, sobre o assunto, mesmo após a revelação do caso.

Perguntado por que Bolsonaro não questionou Albuquerque sobre as joias, o ex-secretário apenas disse que o ex-chefe de Estado teria se mantido “distante” e usado sua equipe para verificar o caso.

Também diz não saber por que Albuquerque não teria avisado o então chefe de Estado no decorrer de 14 meses sobre os presentes que seriam para o governo — sendo que um dos pacotes estava retido.

“Comunicação de meia página” poderia regularizar presentes

Ele também ressaltou, assim como fez um dos advogados de Bolsonaro no depoimento à PF, que bastaria “uma comunicação de meia página e devida orientação” para que o presente fosse regularizado.

“Como nem os assessores do presidente e o presidente tomaram ciência, à época, dos fatos, a gente não pode responder por que o ministério envolvido não fez esse simples oficio à Receita Federal”, avaliou.

Ele ponderou então que pode ter havido um “deixa que eu deixo” com relação ao presente e que sua apreensão poderia ter sido “esquecida”.

Wajngarten também disse que Bolsonaro não teria influência nem indicado o funcionário responsável pela classificação do presente — se era acervo público, interesse público ou para o acervo privado.

Durante a entrevista, o ex-secretário também pontuou que, passados 90 dias da apreensão das joias sem reclamação à Receita, os bens entram em “perdimento”, ou seja, podem ser leiloados e que estariam sob posse da União.

Assim como disse Bolsonaro à polícia, a tentativa de reavê-los seria para evitar um “vexame diplomático”.

Depoimento à PF

A CNN obteve acesso ao depoimento que Jair Bolsonaro (PL) prestou à Polícia Federal (PF) no dia 5 de abril para esclarecimentos sobre o caso das joias recebidas da Arábia Saudita. As informações são de Daniela Lima, âncora da CNN.

Entre os principais pontos destacados pelo ex-presidente está que ele teria tomado conhecimento dos presentes um ano após o recebimento por Bento Albuquerque e a retenção de um dos pacotes pela Receita Federal, mas que não recorda quem o contou.

Além disso, teria acionado o ajudante de ordens Coronel Cid para que buscasse informações sobre o caso — o que teria sido sua “única ordem” sobre o assunto. Também ressaltou que ligou para o então chefe da Receita para que ele estabelecesse contato com Cid, “salvo engano”.

Ainda assim, Cid não teria repassado informações, fazendo com que Bolsonaro desse o assunto como encerrado.

Saiba todas as informações sobre o depoimento de Jair Bolsonaro à Polícia Federal nesta matéria.

Entenda o caso

A Arábia Saudita entregou ao governo brasileiro e a Bolsonaro três pacotes com joias durante o mandato do ex-chefe de Estado, entre 2019 e 2022.

Segundo a defesa de Bolsonaro, “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República”. Além disso, os representantes afirmaram que todo o acervo de presentes será submetido à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2021, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou dois estojos com joias ao então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que representou Jair Bolsonaro em agenda no país.

Os objetos, porém, não foram declarados como presentes de Estado – o que os eximiria de ter de pagar taxa na chegada ao Brasil, além de os regularizar e dar a devida destinação. A Receita Federal impõe que todos os produtos com valor superior a US$ 1.000 sejam declarados na entrada ao país.

O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial e chegaram ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021.

Um dos estojos, que estava com um dos assessores, que continha um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões, foi localizado e apreendido pela Receita.

De acordo com o órgão, a incorporação ao patrimônio da União exige um pedido de autoridade competente, “com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu”.

Em comunicado, foi dito que isso não aconteceu. “Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, pontua.

A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil. Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o então presidente.

No segundo estojo havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e uma espécie de terço islâmicos, em valores oficialmente não divulgados, mas que está avaliado em R$ 500 mil. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme o próprio confirmou à CNN.

No dia 28 de outubro de 2021, o gabinete do ex-ministro de Minas e Energia informou ao Departamento Histórico da Presidência da República que estava com os presentes entregues pelo governo da Arábia Saudita. Porém, omitiu-se que outros itens do primeiro estojo foram apreendidos pela Receita Federal.

Após um ano, em 29 de novembro de 2022, os itens do segundo estojo foram entregues ao Gabinete Histórico da Presidência da República, conforme a CNN confirmou em reportagem. No mesmo dia, os objetos foram incorporados ao acervo privado de Bolsonaro.