Na Holanda, Aras participa de reunião em busca de integrar MPF a organismo jurídico europeu
Eurojust reúne autoridades judiciais de diversos países e permite colaboração internacional contra crimes internacionais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu nesta terça-feira (7) com o eslovaco Ladislav Hamram, presidente da Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust), em Haia, na Holanda.
O encontro serviu para avançar as tratativas para que o Ministério Público Federal (MPF) integre a agência europeia.
Conforme o MPF, a aprovação da integração do Brasil ao organismo europeu permitirá ao MPF ter acesso a processos e ao banco de dados ligados à União Europeia. As ferramentas “ajudarão bastante no combate a crimes transnacionais”, disse a Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado.
A integração do Brasil à Eurojust ainda precisaria do aval do Congresso brasileiros.
“A integração à Eurojust é uma pauta de interesse do Brasil (…). Este encontro [com a Eurojust] é o início de um profundo diálogo, de integração e de cooperação entre nações que têm o mesmo propósito: manter o desenvolvimento econômico sustentável dentro da paz mundial”, disse Aras, no encontro.
O procurador-geral da República estava acompanhado do secretário de Cooperação Internacional da PGR, Hindemburgo Chateaubriand, e do embaixador brasileiro, Paulo França.
Hamram, que preside a Eurojust, disse que a visita de Aras ao organismo foi “um momento histórico”.
“É a primeira vez que um PGR, um representante do MPF brasileiro, visita a Eurojust. Temos total confiança que teremos uma parceria estratégica de alto nível com o Brasil”, declarou.
O MPF brasileiro foi convidado para integrar a agência durante a presidência de Portugal do Conselho da União Europeia (UE) em 2021. A oferta também foi feita à Argentina e Colômbia. Até o momento, nenhum país da América Latina integra o organismo europeu
A Eurojust integra autoridades judiciais de Estados-membro da UE e de outros países. O órgão serve de plataforma de colaboração para combater o crime transfronteiriço organizado grave.
Estão no radar da agência a prática de crimes como terrorismo, crimes cibernéticos, tráfico humano, tráfico de drogas, crimes contra a ordem financeira da UE, lavagem de dinheiro e delitos ambientais.
