MPT recebeu quase 200 denúncias de assédio eleitoral nas eleições de 2022 até agora
Região Sul lidera número de casos; Paraná é o estado com o maior número de queixas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, desde o começo das eleições deste ano, 197 denúncias de casos de assédio eleitoral em empresas de todo o país. A região Sul tem o maior número de acusações, com 103 – sendo 42 no Paraná, estado com maior número de queixas.
Na última sexta-feira (7), o MPT emitiu uma nota técnica para orientar a atuação dos procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que, segundo o órgão, se intensificaram nas últimas semanas.
O documento afirma que a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.
A nota reforça ainda que o empregador que praticar assédio eleitoral pode ser penalizado tanto na esfera trabalhista quanto na esfera criminal. As condenações podem resultar em pena de reclusão de até 4 anos.
Além das recomendações aos empregadores, o texto orienta procuradores e procuradoras a promoverem ações institucionais conjuntas com os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais, de forma a coibir a prática de coação ou assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho.
Veja os estados com mais denúncias:
- Paraná: 42
- Santa Catarina: 31
- Rio Grande do Sul: 30
- São Paulo: 23
- Minas Gerais: 11
