MPF pede que Câmara dos Deputados investigue fala de Nikolas Ferreira
Parlamentar usou peruca e disse que "mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres" em discurso
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Conselho de Ética na Câmara dos Deputados investigue o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após suposta transfobia.
“É repugnante um congressista usar as vestes da imunidade parlamentar para, premeditadamente, cometer crime passível de imputação a qualquer cidadão ou cidadã”, destaca a manifestação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público.
Durante discurso no Dia Internacional das Mulheres, Nikolas vestiu uma peruca e disse que se “sentia mulher”, tendo “lugar de falar”. Ele também falou que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Em conversa com a reportagem da CNN, integrantes do PSB e outros partidos afirmaram que há o desejo de que seja iniciado um processo de apuração na Conselho de Ética na Câmara, o acusando de transfobia.
Porém, parte destes parlamentares ressalta que será difícil que esse processo evolua para, por exemplo, uma cassação ou outra medida mais veemente.
O PSOL, o PDT e o PSB entraram com pedido de cassação contra Nikolas na Câmara, medida que depende que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), dê prosseguimento para a análise do Conselho de Ética.
Além da bancada do PSOL, também assinam o documento as deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Túlio Gadelha (Rede-PE), e o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Lira foi um dos deputados que se pronunciaram repudiando a fala do parlamentar do PL. Nas redes sociais, ele destacou que o plenário da Casa não é “palco para exibicionismo” e que não irá admitir desrespeito.
Também foi enviada uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) por PSOL e Rede.
Em nota, o deputado Nikolas Ferreira disse que tinha como intuito “alertar sobre a perda de espaço das mulheres nos esportes para pessoas trans” e que não houve crime de transfobia ou discurso de ódio, mas “o direito constitucional do parlamentar em expressar sua opinião”.
Entretanto, é necessário ressaltar que em nenhum momento do discurso desta quarta-feira (8) Nikolas citou esportes ou deixou claro que a fala estaria relacionada a isso.
Quanto à representação dos partidos para cassação, foi informado que os representantes do deputado não foram notificados ainda, mas que aguardam com “tranquilidade”, negando novamente cometimento de crimes.
